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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGI, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1442, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A PROCEDER À DEMOLIÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DESPESA EMPENHADA E CANCELADA DE RESTOS A PAGAR, APURADA COMO LEGÍTIMA, E AUTORIZA LAVRATURA DE NOVO EMPENHO COMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1852, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, 19 DE DEZEMBRO DE 2003E DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.856, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A DESMEMBRAR TERRENO DE ÁREA PERTENCENTE AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, DE LEZIANE APARECIDA CARBONE, DUAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.425,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR, POR PERMUTA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONSISTENTES DE DUAS ÁREAS QUE TOTALIZAM 808,98 METROS QUADRADOS, OBJETOS DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA 28.293 DO C.R.I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.080,53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR REALIZADAS NOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.040.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 19 DE AGOSTO DE 1985.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS