25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso até a Rodovia José Delacechia,, km (28+300mt), conexão com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento do Anel Viário Jorge Durigan, conectando à Rodovia José Delacechia, km 31+ 500m.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias aos órgãos competentes para a implantação de trevos ou rotatórias nos acessos à Vista Alegre, localizados na Rodovia José Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO A PROJETOS PÚBLICOS OU PROVADOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.