Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FICA ASSEGURADO O DIREITO DE AS MULHERES TEREM ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CLINICOS E LABORATORIAIS, QUE IMPLIQUEM EM SEDAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DO CORPO, TOTAL OU PARCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO (PLANCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM QUE O PREFEITO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE EMPRESTIMOS DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, INFORMANDO QUAIS SÃO OS VEÍCULOS E IMPLEMNETOS QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, EVIANDO RELAÇÃO POR ESCRITO REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022, E 2023 E COM RELAÇÃO DE TODOS OS PERÍODOS.