Lei nº 2.531, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2531
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica