Lei nº 1.414, de 28 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1414
Ano
2007
Data
28/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E A LIMPEZA DE IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MURO CALÇADA LIMPEZA TERRENO
Observação
APROVADO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2007
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica