Lei nº 1.336, de 12 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1336
Ano
2006
Data
12/01/2006
Esfera Federação
S
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(REVOGADA)INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO - A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRÁORDINÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 2006. (REVOGADA PELA LEI Nº 1914)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica