Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

2

Data de Apresentação

06/01/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência Especial

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO - A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROGRAMA INCLUSÃO SOCIAL DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Observação

APROVADO NA 5ª S. L. EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 2006

Norma Jurídica Relacionada