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Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 20:00
Encerramento: 23/03/2026 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Vice-Presidente da Câmara: Edson Balsanelli / PSB
Primeiro Secretário da Câmara: Marcelo Amado Grassetti / PODE
Segundo Secretário da Câmara: Flauzio da Silva / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Flauzio da Silva
INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso até a Rodovia José Delacechia,, km (28+300mt), conexão com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Flauzio da Silva
INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a conclusão do asfaltamento do Anel Viário Jorge Durigan, conectando à Rodovia José Delacechia, km 31+ 500m.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Flauzio da Silva
INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias aos órgãos competentes para a implantação de trevos ou rotatórias nos acessos à Vista Alegre, localizados na Rodovia José Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Soares Alonso / PODE
André Luiz Carniel / PSD
Edson Balsanelli / PSB
Felipe Stelutti / PSD
Flauzio da Silva / PODE
Jose Macena Camelo / MDB
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PL
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO A PROJETOS PÚBLICOS OU PROVADOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Nelson Antonio Rozani - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada