Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEGURANÇA ESPECIALIZADA NA ESCOLA PROF.SALVADOR GOGLIANO JR, INCLUSIVE FUNCIONANDO COMO CONTROLADOR DE ACESSO, DURANTE O PERÍODO DAS 17H00 ÀS 22H30.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA ESPECIALIZADA NO PRONTO ATENDIMENTO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA ALÇA DE ACESSO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA ZACARIAS DE LIMA COM A 18 DE FEVEREIRO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A PINTURA DA LOMBADA NA RUA DAS BROMÉLIAS NA ALTURA DO NÚMERO 75.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA COBERTURA PARA TRABALHADORES NA AVENIDA MONTE ALTO, NA PRAÇA AO LADO DA COZINHA PILOTO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CORTE COSTURA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.154,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.