Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 20:00
Encerramento: 13/03/2023 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Câmara: EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
Vice-Presidente da Câmara: Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB
Primeiro Secretário da Câmara: ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Segundo Secretário da Câmara: Narciso Ramos Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DESTINADA AOS IDOSOS LOCALIZADA RUA PIAUÍ COM MARANHÃO.
APROVADO
2 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: André Luiz Carniel, Marcelo Amado Grassetti
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CONSERTO DO RECAPE REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ CURY.
APROVADO
3 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA NOVA PULVERIZAÇÃO PARA MATAR MOSQUITOS DA DENGUE.
APROVADO
4 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TAPE UM BURACO NA RUA FERNANDO PRESTES.
APROVADO
5 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: ANTONIO STACONI
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O IMÓVEL SITUADO NA RUA 18 DE FEVEREIRO, JUNTAMENTE À ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, EM UM MUSEU MUNICIPAL, COM ITENS QUE CONTEM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.
APROVADO
6 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: JOBS DA ROCHA, ALTURA DO NÚMERO 15 A 19; RUA ALEMANHA; RUA DOS OITIS, ALTURA DO NÚMERO 440; RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DO NÚMERO 125.
APROVADO
7 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Narciso Ramos Pereira, EDILSON RAIMUNDO DE BARROS, ELAINE CRISTINA TURBIANI
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇADÃO, COM ILUMINAÇÃO E BANCOS, NA RUA ITÁLIA, DEFRONTE AO TATO'S BAR.
APROVADO
8 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Narciso Ramos Pereira
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ÀGUA NA SARJETA DA RUA ITÁLIA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 359.
APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO STACONI / PSDB
André Luiz Carniel / PSD
EDILSON RAIMUNDO DE BARROS / DEM
ELAINE CRISTINA TURBIANI / PSDB
Gilmar Aparecido Cecato / DEM
Marcelo Amado Grassetti / PODE
Narciso Ramos Pereira / PSDB
Roberto César de Oliveira Sousa / CIDADANIA
Salvador Vieira de Lima Filho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.480,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADA NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2023.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUIDAS NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO IRREGULARES, CONFORME METRAGEM IN LOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.437.84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 13 DE MARÇO DE 2023.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: André Luiz Carniel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - "REFIS/2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO NA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.