1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 641.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 641.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PAINEIRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PAINEIRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Emendas nº 1 de 2019
Autor: Ademir Aparecido Costa
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
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REPROVADO
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6 - Emendas nº 2 de 2019
Autor: Roberto César de Oliveira Sousa
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SUPRIMINDO O ARTIGO 1º; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º; E RENUMERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º.
Obs.: SUPRIMINDO O ARTIGO 1º; MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º; E RENUMERANDO OS ARTIGOS 2º E 3º.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Emendas nº 3 de 2019
Autores:
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA.
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REPROVADO
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8 - Emendas nº 4 de 2019
Autor: José dos Reis Esteves
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Emendas nº 5 de 2019
Autor: Marcelo Amado Grassetti
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - Emendas nº 6 de 2019
Autor: Marcelo Amado Grassetti
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO CHEFE.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “A” (DESCRIÇÃO SUMÁRIA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO; E O ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO CHEFE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - Emendas nº 7 de 2019
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - Emendas nº 8 de 2019
Autor: Maria José Calderani Yaekashi
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E O ITEM “C” (ÁREA DE ATUAÇÃO) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - Emendas nº 9 de 2019
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
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ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LIXEIRO.
Obs.: ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM “B” (DESCRIÇÃO DETALHADA) DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LIXEIRO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - Emendas nº 10 de 2019
Autor: Gilmar Aparecido Cecato
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ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA; MONITOR DE MÚSICA; E MONITOR DE TRABALHOS MANUAIS.
Obs.: ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MONITOR DE INFORMÁTICA; MONITOR DE MÚSICA; E MONITOR DE TRABALHOS MANUAIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: LUIS ANTONIO FIORANI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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