Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Indexação
Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Observação
Norma alterada pelo Decreto Legislativo nº01, de 10 de março de 2026, que corrigiu o número do Processo das Contas Anuais da Prefeitura Municipal. Em havendo interesse na matéria utilizar ambos os Decretos, ou seja, o Decreto Legislativo nº 01/2025 (constou equivocadamente o nº TC-004705.989.19-2) e o Decreto Legislativo nº 01/2026 (corrigiu o equívoco, constando o nº correto TC-004083.989.22-8).
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica