Lei nº 2.122, de 25 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2122
Ano
2016
Data
25/10/2016
Esfera Federação
S
Complementar ?
Data de Publicação
25/10/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(REVOGADA) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO
Observação
REVOGADA PELA LEI 2174/2017. APROVADA POR UNANIMIDADE NA 73ª SESSÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica