Resolução nº 5, de 13 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2013
Data
13/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2013
Veículo de Publicação
Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE MARÇO DE 1997.
Indexação
PESSOAL SERVIDOR ASSESSOR LEGISLATIVO FUNÇÃO
Observação
APROVADA NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica