Lei nº 1.914, de 26 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1914
Ano
2013
Data
26/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(REVOGADA)INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROESTUDO, A ESTUDANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Observação
APROVADA NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013.(REVOGADA P/LEI 2136/2017)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica