Lei nº 1.431, de 28 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1431
Ano
2007
Data
28/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ERRADICAÇÃO MURTA GREENING ARVORES ORNAMENTAIS
Observação
APROVADO NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica