Lei Complementar nº 90, de 16 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
90
Ano
2006
Data
16/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR TITULAR DO CARGO DE MÉDICO COORDENADOR DO PSF.
Indexação
GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO ESPECIAL PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA
Observação
APROVADO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica