Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 136 matérias.

Resultados

REQ 15/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAORDINÁRIAS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E SERVIDORES CELETISTAS.

Apresentação: 30 de Abril de 1993
Texto Original

REQ 16/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, PRÓXIMO À AVENIDA SANTOS DUMONT

Apresentação: 10 de Maio de 1993
Texto Original

REQ 17/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DO OFÍCIO S/N DIRIGIDO PELOS ALUNOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL EM QUE SOLICITA BENFEITORIAS NA QUADRA DA EEPSG “PROFESSOR SALVADOR GOGLIANO JÚNIOR”

Apresentação: 24 de Maio de 1993
Texto Original

REQ 18/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OFICIAR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DECLINADAS NA PORTARIA Nº 010 DE 24 DE MAIO DE 1993.

Apresentação: 25 de Junho de 1993
Texto Original

REQ 19/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE NOTAS DE EMPENHOS

Apresentação: 28 de Junho de 1993
Texto Original

REQ 20/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO E PAGAMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE EDITOU O JORNAL “A GAZETA DE VISTA ALEGRE DO ALTO”.

Apresentação: 28 de Junho de 1993
Texto Original

REQ 21/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OFÍCIO AO DIRETOR DO ERSA 22, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E DE ENFERMAGEM, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Texto Original

REQ 22/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OFICIAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO DO CENTRO DE SAÚDE LOCAL.

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Texto Original

REQ 23/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/93, DE ACORDO COM O ARTIGO 178 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 179, DO REGIMENTO VIGENTE.

Apresentação: 6 de Agosto de 1993
Texto Original

REQ 24/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DOS DOIS ÚLTIMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EFETUADOS PARA COMPRA DE REMÉDIOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 25/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO DOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES, CELETISTAS E COMISSIONADOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 26/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1993 DOS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 27/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 28/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER IFORMAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO PELA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 29/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, CONTRATADOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO.

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 30/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS CÓPIA DA RELAÇÃO DE EMPREGADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES DOS PAGAMENTOS CREDITADOS EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 31/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 32/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, FORNECIMENTO DE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO.

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Texto Original

REQ 33/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 34/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA CRECHE CORAÇÃO DE JESUS INFORMAÇÃO SOBRE RECENTEMENTE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO

Apresentação: 1 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 35/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, CELETISTAS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.

Apresentação: 1 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 36/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO SOBRE DO PROJETO DE LEI Nº 027/93, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$13.000.000,00.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 37/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE FICHAS DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DO ALMOXARIFADO.

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 38/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO E ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Outubro de 1993
Texto Original

REQ 39/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS REMÉDIOS ADQUIRIDOS NO MÊS DE OUTUBRO/93, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA O CENTRO DE SAÚDE E PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 40/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA DAR ESCLARECIMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 033/93, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 1994.

Apresentação: 10 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 41/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PROJETO DE LEI Nº 031/93 DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Apresentação: 12 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 42/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PARADEIRO DA CARROÇA, QUE ANTIGAMENTE FAZIA COLETA DE LIXO NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 43/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DA APARELHAGEM DE SOM DO CLUBE MUNICIPAL DE VISTA A. DO ALTO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 44/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A PESSOAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 45/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À CRECHE CORAÇÃO DE JESUS INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEVISÃO.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 46/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA RELAÇÕES DIÁRIAS ENVIADAS DO MATADOURO MUNICIPAL AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE O NUMERO DE ABATES REALIZADOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 47/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1994 PARA TÉRMINO DAS OBRAS, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO GRAU DO JARDIM ITÁLIA.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 48/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1994 DESTINADA À CRECHE MUNICIPAL E CREHE CORAÇÃO DE JESUS.

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 49/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PESSOAL

Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Texto Original

REQ 50/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 079/93.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Texto Original