Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
24/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada