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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 49 de 1993

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1993

Número

49

Data de Apresentação

26/04/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1028_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTACTO COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, PARA QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E LIMPEZA DOS MESMOS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI