26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA ao Prefeito Municipal que seja feita a poda das árvores, corte da grama, instalação de mais lixeiras, instalação de postes para iluminação e instalação de água potável, Rua: Taiuva, nº 75, Bairro: Jd Paulista.

INDICA ao Prefeito Municipal que faça a elaboração de Projeto de Lei visando à Regulamentação Fundiária de imóveis rurais fracionados em chácaras próximos à área urbana do Município de Vista Alegre do Alto.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Cury de Vista Alegre do Alto para Ariranha/SP e também tapar os buracos nela existente.

INDICA ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para roçar as margens da Vicinal José Antonio Fiorin de Vista Alegre do Alto para Taiaçu/SP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ATRIBUIÇÃO ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 201 DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 3 DE MAIO DE 1999.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIRUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.