Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 11 de 2022 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 11 de 2022
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR:
1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO?
2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO?
3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA?
4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO?
5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?
6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?
7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUESTÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO À ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR:
1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO?
2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO?
3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA?
4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO?
5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?
6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?
7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.
1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO?
2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNICÍPIO?
3) QUANTAS HORAS DIÁRIAS/SEMANAIS É EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA?
4) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUNÇÃO?
5) COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?
6) QUAL É A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?
7) REQUER AINDA CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO.