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PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Processo: 29 / 2008
Texto Original
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PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Processo: 30 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.478, de 06 de junho de 2008
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PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 3 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.480, de 12 de junho de 2008
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PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 32 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.481, de 12 de junho de 2008
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PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 33 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.482, de 12 de junho de 2008
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PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$594.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Processo: 34 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.483, de 12 de junho de 2008
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PLO 35/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 35 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.484, de 27 de junho de 2008
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PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 36 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.485, de 27 de junho de 2008
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PLO 37/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 37 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.486, de 27 de junho de 2008
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PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 38 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.487, de 27 de junho de 2008
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PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 39 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.488, de 27 de junho de 2008
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PLO 40/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, DO LOTEAMENTO “JARDIM AURORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 40 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.489, de 27 de junho de 2008
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PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 41 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.490, de 25 de julho de 2008
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PLO 42/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Processo: 42 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.491, de 25 de julho de 2008
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PLO 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À HOSPITAL MUNICIPAL DE BEBEDOURO.
Apresentação: 30 de Julho de 2008
Processo: 43 / 2008
Texto Original
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PLO 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Processo: 44 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.492, de 13 de agosto de 2008
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PLO 45/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 45 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.493, de 13 de agosto de 2008
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PLO 46/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Processo: 46 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.494, de 13 de agosto de 2008
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PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Processo: 47 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.495, de 27 de agosto de 2008
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PLO 48/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2008
Processo: 48 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.496, de 27 de agosto de 2008
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PLO 49/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 49 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.497, de 27 de agosto de 2008
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PLO 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 50 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.498, de 27 de agosto de 2008
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PLO 51/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$710.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 51 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.499, de 27 de agosto de 2008
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PLO 52/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 52 / 2008
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.500, de 27 de agosto de 2008
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PLO 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 53 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.502, de 10 de setembro de 2008
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PLO 54/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Processo: 54 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.501, de 10 de setembro de 2008
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PLO 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Processo: 55 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.515, de 12 de novembro de 2008
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PLO 56/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 12 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Processo: 56 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.503, de 10 de outubro de 2008
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PLO 57/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Processo: 57 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.504, de 10 de outubro de 2008
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PLO 58/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 58 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.505, de 16 de outubro de 2008
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PLO 59/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Processo: 59 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 16 de outubro de 2008
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PLO 60/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2008
Processo: 60 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.507, de 16 de outubro de 2008
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PLO 61/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROJETO À LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 14 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2008
Processo: 6 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.508, de 16 de outubro de 2008
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PLO 62/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, AO CRAJ – CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI.
Apresentação: 15 de Outubro de 2008
Processo: 62 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.510, de 16 de outubro de 2008
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PLO 63/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2008
Processo: 63 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.509, de 16 de outubro de 2008
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PLO 64/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Apresentação: 15 de Outubro de 2008
Processo: 64 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.511, de 16 de outubro de 2008
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PLO 65/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$203.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVA
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Processo: 65 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.512, de 29 de outubro de 2008
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PLO 66/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Processo: 66 / 2008
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.513, de 29 de outubro de 2008
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PLO 67/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$99.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Processo: 67 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.514, de 12 de novembro de 2008
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PLO 68/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Processo: 38 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.516, de 25 de novembro de 2008
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PLO 69/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Processo: 69 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.517, de 11 de dezembro de 2008
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PLO 70/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONVENIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Processo: 70 / 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.518, de 19 de dezembro de 2008
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PRE 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Processo: 1 / 2008
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2008
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PRE 2/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Processo: 2 / 2008
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de janeiro de 2008
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PRE 3/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Processo: 3 / 2008
Autor:
Mesa da Câmara - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 26 de agosto de 2008
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REQ 1/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES DE NºS 18/2007, 13/2007, E 3/2007.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Processo: 1 / 2008
Texto Original
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REQ 2/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO ÀS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM PELA RUA AMAZONAS E DESEMBOCAM NAS RUAS PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL DO LOTEAMENTO CENTER PARK.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Processo: 2 / 2008
Texto Original
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REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRA EXECUTADA NA CALÇADA DA RUA INOCÊNCIO DE PAULA EDUARDO DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO METRAGEM, VALORES A SEREM GASTOS, EMPRESA EXECUTORA E DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO DA MESMA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Processo: 3 / 2008
Texto Original
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REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA EDILIDADE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 PARA O DIA 7 DE ABRIL DE 2008.
Apresentação: 3 de Abril de 2008
Processo: 4 / 2008
Texto Original
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REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO DE ESGOTO À CÉU ABERTO NA PROXIMIDADE DA RODOVIA SP-323
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original
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