{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 4124, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/emenda_modificativa__01_2026.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE  o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 01, de 05 de janeiro de 2026."}, {"id": 4125, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/emenda__02-2026_supressiva.pdf", "ementa": "SUPRIMI-SE do Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, o inciso \u201cIX - apresentar mais de 01 (um) atestado m\u00e9dico no m\u00eas\u201d."}, {"id": 4139, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/ind04-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que possa sinalizar ao lado do Pronto Socorro, para uso de embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": 4140, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/ind05-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a um recape asf\u00e1ltico na Rua Orqu\u00eddeas na altura do n\u00famero 48."}, {"id": 4141, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/ind06-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Jeremias de Paula Eduardo em frente ao Banco Sicred, pois havendo uma na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Lu\u00eds Bassoli."}, {"id": 4142, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/ind07-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de contram\u00e3o na Rua Aristeu Soares de Camargo, em frente \u00e0 Escola Municipal."}, {"id": 4143, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Felipe Stelutti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/ind08-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITA A PLACA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE VISTA AELGRE DO ALTO E SEJA COLOCADA NOVAMENTE."}, {"id": 4149, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/ind09-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0 SUPRESS\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTAGEM DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 E 31/12/2021 PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VANTAGENS PESSOAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 4162, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4162/ind10-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento da via principal do Bairro Parque Industrial 2, garantindo o acesso at\u00e9 a Rodovia Jos\u00e9 Delacechia,, km (28+300mt), conex\u00e3o com a Estrada Municipal de Aparecida do Monte Alto."}, {"id": 4163, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4163/ind11-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio Jorge Durigan, conectando \u00e0 Rodovia Jos\u00e9 Delacechia, km 31+ 500m."}, {"id": 4164, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/ind12-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de trevos ou rotat\u00f3rias nos acessos \u00e0 Vista Alegre, localizados na Rodovia Jos\u00e9 Delacechia: km 28 + 300m; km 31 + 500m."}, {"id": 4150, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/proj_dec_01_2026_retificador.doc", "ementa": "Retifica o Decreto n\u00ba 01, de 13 de maio de 2025, para corre\u00e7\u00e3o de erro material no n\u00famero do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas anuais do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 4127, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/pcl_01-2026_001267.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4136, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4136/projeto_de_lei_complementar_iptu_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4146, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4146/plc_03-2026_001341.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4147, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/plc_04-2026_001342.pdf", "ementa": "INSERE ATRIBUI\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ANEXO III QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS E RESPONSABILIDADES T\u00c9CNICAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 201 DE  1\u00ba DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": 4148, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/plc_05-2026_001343.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005 DE 3 DE MAIO DE 1999."}, {"id": 4159, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4159/plc_06-2026_alterado.pdf", "ementa": "INSTIRUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4160, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4160/plc_07-2026_001441.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4119, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4119/pl_01-2026_001255.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste Geral Anual dos Sal\u00e1rios e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4120, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/pl_02-2026_001256.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": 4121, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/pl_03-2026_001257.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, do inciso II do artigo 4\u00ba e artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4122, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/pl_04_-_rga_edilidade.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4123, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/pl_05_-_aux_alim_cam.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": 4126, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/pl_06-2026_001266.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4129, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/pl_07-2026_001292.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4130, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/pl_08-2026_001293.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 807.311,88, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4131, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4131/pl_09-2026_001294.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": 4132, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4132/pl_10-2026_001295.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4133, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4133/pl_11-2026_001296.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4134, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4134/pl_12-2026_001297.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4135, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Flauzio da Silva", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4135/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o de publicidade em Gin\u00e1sios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Munic\u00edpio e Est\u00e1dios Municipais para fins de Incentivos e  Desenvolvimento do Esporte."}, {"id": 4137, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4137/pl_14_001307.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 149.280,58, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4138, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4138/pl_15_001308.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a abrir no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 466.345,31, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": 4144, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/pl_16_001339.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.242,73, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4145, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/pl_17_001340.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4152, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/pl_18_001399.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4153, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/pl_19_001400.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4155, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/pl_20-2026_001437.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4156, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4156/pl_21-2026_001438.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PROJETOS P\u00daBLICOS OU PROVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 4157, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4157/pl_22-2026_001439.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4158, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Nelson Antonio Rozani", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4158/pl_23-2026_001440.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.550.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4165, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 de Jesus Menegasso", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/pl_24-2026_001467.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 4151, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Anderson Soares Alonso", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/requerimento_no_01-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os jur\u00eddicos do munic\u00edpio, conforme segue:\r\n1)\t\u00c9 poss\u00edvel que seja constru\u00eddo um Eco Ponto Rural, com ca\u00e7amba destinada a receber lixo, num espa\u00e7o cimentado e com alambrado, com o intuito de receber lixo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico, separadamente?\r\n2)\t\u00c9 poss\u00edvel instalar o Eco Ponto Rural pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria situada no prolongamento da Rua Roma e o in\u00edcio da Estrada Municipal do Barro Preto?\r\n3)\tEm caso positivo, quando ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o?\r\n4)\tEm caso negativo, o que impede este servi\u00e7o?"}]}