{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 3759, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3759/emenda_impositiva_1-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA 01, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;MODIFIQUE-SE o Projeto de Lei n\u00ba 82, de 26 de setembro de 2023, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto para o Exerc\u00edcio de 2024\u201d, alterando o relat\u00f3rio anexo ao projeto em quest\u00e3o \u201cFichas da Despesa\u201d e demais que se fizerem necess\u00e1rios, passando a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o:"}, {"id": 3760, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3760/emenda_impositiva_2-2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA  02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;MODIFIQUE-SE o Projeto de Lei n\u00ba 82, de 26 de setembro de 2023, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto para o Exerc\u00edcio de 2024\u201d, alterando o relat\u00f3rio anexo ao projeto em quest\u00e3o \u201cFichas da Despesa\u201d e demais que se fizerem necess\u00e1rios, passando a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o:"}, {"id": 3636, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3636/emenda_01-2023_modificativa.doc", "ementa": "MODIFICA-SE a ementa e o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 23 de 04 de abril de 2023."}, {"id": 3637, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3637/emenda_02-2023_aditiva.doc", "ementa": "ACRESCENTA-SE o artigo 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 23 de 04 de abril de 2023."}, {"id": 3691, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3691/emenda_no03-2023_modificativa_ao_pl_03-2023_000248.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03/2023, apresentada pelos Vereadores Andr\u00e9 Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti Modificando-se o Anexo I \u2013 Parte B \u2013 Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o na Vac\u00e2ncia Geral (QCEV Geral) do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, suprimindo a \u201cguarda municipal\u201d, bem como todos os demais elementos constantes naquela linha, e inserindo no Anexo I \u2013 Parte A \u2013 Quadro de Cargos Efetivos (QCE)."}, {"id": 3692, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3692/emenda_no04-2023_modificativa_ao_plc_03-2023_000249.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 04/2023, apresentada pelos Vereadores Andr\u00e9 Luiz Carniel e Marcelo Amado Grassetti MODIFICA-SE o ANEXO I \u2013 PARTE B - QUADRO DE CARGOS EM EXTIN\u00c7\u00c3O NA VAC\u00c2NCIA GERAL (QCEV GERAL) do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, suprimindo as fun\u00e7\u00f5es de ajudante geral, varredor de rua, faxineira, servente e lixeiro, assim como sua nova denomina\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 Auxiliar de servi\u00e7os internos e auxiliar de servi\u00e7os externos, bem como todos os demais elementos constantes dos referidos cargos, e inserindo no ANEXO  I  - PARTE A  - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS (QCE)."}, {"id": 3693, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3693/emenda_no05-2023_supressiva_ao_plc_03-2023_000250.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 05/2023, apresentada pelo Vereador Andr\u00e9 Luiz Carniel SUPRIMI-SE os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 36 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores."}, {"id": 3694, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3694/emenda_no06-2023_supressiva_ao_plc_03-2023_000251.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 06/2023, apresentada pelo Vereador Andr\u00e9 Luiz Carniel SUPRIMI-SE do ANEXO IV \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O DE CARGOS  - QUADRO DE CARGOS EEFETIVOS (QCE E QCEV) do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, na descri\u00e7\u00e3o detalhada das fun\u00e7\u00f5es de motorista de ambul\u00e2ncia, a fun\u00e7\u00e3o de \u201catender chamadas, utilizando maca do ve\u00edculo para socorrer pacientes, colocando-os e retirando-os da ambul\u00e2ncia\u201d."}, {"id": 3695, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3695/emenda_no07-2023_supressiva_ao_plc_03-2023_000252.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 07/2023, apresentada pela Vereadora Elaine Cristina Turbiani SUPRIMI-SE o Artigo 33 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, bem como o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 36,  do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, e RENUMERE-SE os artigos posteriores."}, {"id": 3696, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3696/emenda_no08-2023_supressiva_ao_plc_03-2023_000253.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 08/2023, apresentada pelo Vereador Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa ACRESCENTA-SE no ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS (QCE e QCEV) do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 30 de maio de 2023, no local que trata das atribui\u00e7\u00f5es de AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS INTERNOS, atuante na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o seguinte:"}, {"id": 3587, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3587/ind01_000050.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDA DA GUARDA MUNICIPAL, NA ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA E.M.E.I.E.F - \"IRINEU JULI\u00c3O\", NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA PROF. ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR."}, {"id": 3588, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3588/ind02_000051.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA, NA RUA OURO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 54."}, {"id": 3594, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3594/ind03_000074.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVID\u00caNCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU CONSTRUA UM TREVO NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 CURY NA ALTURA DA ENTRADA DA PROPRIEDADE E INDUSTRIA VAL ALIMENTOS."}, {"id": 3595, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3595/ind04_000075.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVISE O DESCONTO DOS APOSENTADOS REFERENTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVID\u00caNCI\u00c1RIA, UMA VEZ A ALESP APROVOU O FIM DOS DESCONTOS DE SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 3598, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3598/ind05-2023_000089.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS REFERENTE AO T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTINADA AOS IDOSOS LOCALIZADA RUA PIAU\u00cd COM MARANH\u00c3O."}, {"id": 3599, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3599/ind06-2023_000090.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS REFERENTES AO CONSERTO DO RECAPE REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 CURY."}, {"id": 3600, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3600/ind07-2023_000091.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A NOVA PULVERIZA\u00c7\u00c3O PARA MATAR MOSQUITOS DA DENGUE."}, {"id": 3601, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3601/ind08-2023_000092.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TAPE UM BURACO NA RUA FERNANDO PRESTES."}, {"id": 3604, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3604/ind09-2023_000095.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA 18 DE FEVEREIRO, JUNTAMENTE \u00c0 ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE TREM, EM UM MUSEU MUNICIPAL, COM ITENS QUE CONTEM A HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3605, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3605/ind10-2023_000096.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS: JOBS DA ROCHA, ALTURA DO N\u00daMERO 15 A 19; RUA ALEMANHA; RUA DOS OITIS, ALTURA DO N\u00daMERO 440; RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DO N\u00daMERO 125."}, {"id": 3606, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3606/ind11-2023_000097.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM CAL\u00c7AD\u00c3O, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E BANCOS, NA RUA IT\u00c1LIA, DEFRONTE AO TATO'S BAR."}, {"id": 3607, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3607/ind12-2023_000098.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA DE \u00c0GUA NA SARJETA DA RUA IT\u00c1LIA NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 359."}, {"id": 3611, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3611/ind13.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \"JOBES DA ROCHA\", INCLUINDO ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS, CABINE DE TRANSMISS\u00c3O, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E APTOVEITANDO A REFORMA QUE INCLU\u00cdA A MUDAN\u00c7A DE LADO DA CABINE DE ARBITRAGEM E DOS BANCOS DE RESERVAS."}, {"id": 3612, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3612/ind14.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSIBILIDADE DE N\u00c3O FECHAR A FARM\u00c1CIA DO PRONTO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": 3613, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3613/ind15-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7AS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 3614, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3614/ind16_000111.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS REFERENTES A LIXEIRA QUE EST\u00c1 \u00c7OCALIZADA AO LADO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO TREVO DE ARIRANHA."}, {"id": 3615, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3615/ind17_000112.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 3616, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3616/ind18_000113.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA DOIS BANHIEROS J\u00c1 COM ACESSIBILIDADE SENDO UM FEMININO E UM MASCULINO, E UM REFEIT\u00d3RIO, NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA."}, {"id": 3631, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3631/ind19_000128.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEGURAN\u00c7A ESPECIALIZADA NA ESCOLA PROF.SALVADOR GOGLIANO JR, INCLUSIVE FUNCIONANDO COMO CONTROLADOR DE ACESSO, DURANTE O PER\u00cdODO DAS 17H00 \u00c0S 22H30."}, {"id": 3632, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3632/ind20_000127.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARDA MUNICIPAL OU SEGURAN\u00c7A ESPECIALIZADA NO PRONTO ATENDIMENTO E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": 3633, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3633/ind21_000126.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA AL\u00c7A DE ACESSO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA ZACARIAS DE LIMA COM A 18 DE FEVEREIRO."}, {"id": 3634, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3634/ind22_000129.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A PINTURA DA LOMBADA NA RUA DAS BROM\u00c9LIAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 75."}, {"id": 3635, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3635/ind23_000130.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA COBERTURA PARA TRABALHADORES NA AVENIDA MONTE ALTO, NA PRA\u00c7A AO LADO DA COZINHA PILOTO."}, {"id": 3639, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3639/ind24_000134.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR BURACOS E RECAPEAR A RUA AMAP\u00c1."}, {"id": 3644, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3644/ind25.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS COMO SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, MEDIANTE REQUERIMENTO DO PROPRIET\u00c1RIO, AREENDAT\u00c1RIO OU MORADOR."}, {"id": 3650, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3650/indicacao_26_000148.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHOR CONTROLE NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE COM COMPANHAS, ARRAST\u00d5ES DE LIMPEZA E PULVERIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 3668, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3668/indicacao_27_000168.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM M\u00c9DICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO AGENDADO."}, {"id": 3681, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3681/ind28-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2( DUAS) LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VENEZA, SENDO 1 (UMA) NA ALTURA DO N\u00daMERO 175 E OUTRAS EM FRENTE \u00c0 ATARASI G\u00c1S."}, {"id": 3682, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3682/ind29-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 25 DE MAR\u00c7O, NA ALTURA DO N\u00daMERO 214 ( NAS PROXIMIDADES DE BARRAC\u00d5ES DE FRUTAS)."}, {"id": 3683, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3683/ind30-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A L\u00c2MPADA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 237, E DESENTUPIR O DRENO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA AMAP\u00c1."}, {"id": 3684, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3684/ind31-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ACOLHER AS CRIAN\u00c7AS DOS BAIRROS SANTA HELENA, JARDIM ALVORADA, ALTO DA BOA VISTA  E JARDIM PRIMAVERA EM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO, SEJA CONSTRUINDO UMA CRECHE OU INSTALANDO SALAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL OU AINDA FORNECENDO TRANSPORTE DESSES BAIRROS AT\u00c9 A CRECHE EXISTENTE."}, {"id": 3677, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3677/ind32_000221.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TAPE BURACOS NA RUA DOS OITIS NA ALTURA DO N\u00daMERO 440."}, {"id": 3688, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3688/ind33.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESOBSTRUIR O ACESSO DA TRAVESSA DAS AC\u00c1CIAS \u00c0 AV. SANTOS DUMONT PARA QUE AQUELA DEIXE DE SER UMA RUA SEM SA\u00cdDA, FACILITANDO O TR\u00c1FEGO DE MOTORISTAS E PEDESTRES."}, {"id": 3689, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3689/ind34.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 CARLOS DE LIMA (TINGUIN) JARDIM DOS IP\u00caS TRAVESSA DA PONTE COM CONTINUA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A RUA SANTOS DUMONT."}, {"id": 3697, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3697/ind35-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA PRA\u00c7A DR. EM\u00cdLIO SANDOLTH, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3700, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3700/ind36_000265.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME A PROVID\u00caNCIA NECESS\u00c1RIA A FIM DE INSTALAR MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NO PORT\u00c3O DA ENTRADA DA ESCOLA PROFESSORA SIDNEY F DORIGAN."}, {"id": 3701, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3701/ind37_000266.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSERTAR O ASFALTO NA RUA AMAP\u00c1 ONDE HOUVE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA."}, {"id": 3706, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3706/ind38_000292.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que coloque um guarda municipal, em tempo integral, no interior das escolas EMEIEF \u201cIrineu Juli\u00e3o\u201d e EMEI \u201cAur\u00e9lio Bettini, nos termos do abaixo assinado anexo."}, {"id": 3708, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3708/ind39-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAS TORNEIRAS (COM EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA) NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 3710, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3710/ind40_000275.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 3711, "ano": 2023, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3711/ind41_000276.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE RUA ROMA COM N\u00c1POLES ALTURA DO N\u00daMERO, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3712, "ano": 2023, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3712/ind42_000277.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE UMA TORNEIRA COM \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 3713, "ano": 2023, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3713/ind43_000278.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO CONTROLE DE POMBOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": 3714, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3714/ind_44_2023_000099.pdf", "ementa": "\u201cINDICAM ao Prefeito Municipal que amplie o hor\u00e1rio de coleta de sangue."}, {"id": 3715, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3715/ind_45_2023_000100.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que amplie os dias de atendimento do ortopedista em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 3716, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3716/ind_46_2023_000101.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a DESCONGELAMENTO DE TEMPO DE SERVI\u00c7O E PAGAMENTO RETROATIVO DE QUINQU\u00caNIOS, LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO E AFINS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": 3717, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3717/ind_47_2023_000102.pdf", "ementa": "INDICAM ao Prefeito Municipal que efetue uma ondula\u00e7\u00e3o transversal de tr\u00e2nsito (Lombada) na rua Teia Chaves, altura do n\u00famero 53, no Bairro Santa Helena, vez que os moradores t\u00eam reclamado de ve\u00edculos em alta velocidade circulando pelo local."}, {"id": 3718, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3718/ind_48_2023_000103.pdf", "ementa": "INDICA ao Presidente da C\u00e2mara que conceda aos servidores p\u00fablicos do Legislativo Municipal vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3719, "ano": 2023, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3719/ind49-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou lombada, na Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 148."}, {"id": 3720, "ano": 2023, "numero": 50, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3720/ind50-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para verificar a possibilidade de instalar C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na Rua Amazonas com a Rua Manoel Marques."}, {"id": 3725, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3725/ind51_000291.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REMOVER O CAULE DE UMA PALMEIRA SECA, SITUADA DEFRONTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 3730, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3730/ind52-2023_2.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O FECHAR A FARM\u00c1CIA DO PRONTO ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": 3731, "ano": 2023, "numero": 53, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3731/ind53-2023_2.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM CAL\u00c7AD\u00c3O, COM ILUNINA\u00c7\u00c3O E BANCOS, NA RUA IT\u00c1LIA, DEFRONTE AO TATO 's BAR."}, {"id": 3732, "ano": 2023, "numero": 54, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3732/ind54-2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SA\u00daDE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 3735, "ano": 2023, "numero": 55, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3735/ind55-2023_000303.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2024 O TICKET PARA OS SERVIDORES."}, {"id": 3736, "ano": 2023, "numero": 56, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3736/ind56-2023_000304.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUR TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA, ALTURA DO N\u00daMERO 38. SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3737, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3737/ind57-2023_000305.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRA\u00c7O DE LUZ A FIM DE MANTER MELHOR A SEGURAN\u00c7A NA RUA N\u00c1POLES ALTURA DO N\u00daMERO 103."}, {"id": 3738, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3738/ind58-2023_000306.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA VENEZA, ALTURA DO N\u00daMERO 247."}, {"id": 3739, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3739/ind59-2023_000307.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSERTE A GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL FERNANDES, ALTURA DO N\u00daMERO 295, SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3740, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3740/ind60-2023_000308.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO LOCAL E REPARE O BANCO E GUIA DA PRA\u00c7A CENTRAL ONDE UM CAMINH\u00c3O ENTROU E QUEBROU, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": 3741, "ano": 2023, "numero": 61, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3741/ind61_000313.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, LEGALMENTE, DISPENSA DO SERVI\u00c7O AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO."}, {"id": 3746, "ano": 2023, "numero": 62, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3746/ind_62-2023_000318.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE AS PLACAS DE NOMEA\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E OUTROS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS DENOMINADAS POR ESTA EDILIDADE."}, {"id": 3747, "ano": 2023, "numero": 63, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3747/ind_63-2023_000319.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL IZILDA VENDRAMINI ESTEVES."}, {"id": 3748, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3748/ind_64-2023_000320.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REPAROS NAS TAMPAS DE ACESSO AO ESGOTO."}, {"id": 3749, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3749/ind_65-2023_000321.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSERTE O BURACO NO ANEL VI\u00c1RIO JORGE DORIGAN."}, {"id": 3768, "ano": 2023, "numero": 66, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3768/ind66-2023_000400.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DA PRA\u00c7A CENTRAL E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 3769, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3769/ind67-2023_000401.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SINALIZE O JARDIM ALVORADA COM PLACAS COM O NOME DAS RUAS."}, {"id": 3771, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3771/ind68-2023_000402.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNE\u00c7A ESTAGI\u00c1RIOS PARA  A POL\u00cdCIA CIVIL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3772, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3772/ind_69-2023.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A RAPIDEZ NOS CASOS DE ATENDIMENTO E AGENDAMENTO DE CIRURGIAS DE DOEN\u00c7AS ORTOP\u00c9DICAS."}, {"id": 3773, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3773/ind70-2023_000412.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA IRINEU JULI\u00c3O."}, {"id": 3774, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3774/ind71-2023_000413.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE MAIS SERVIDORES PARA COLETA DE LIXO."}, {"id": 3751, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3751/mocao1_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, O QUAL TRAMITA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PLEITEANDO O EXCESSIVO E DEGRADANTE AUMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO \u00c2MBITO DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL COMO UM TODO, AFETANDO ASSIM O ACESSO DEMOCR\u00c1TICO, DA POPILA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL, A JUSTI\u00c7A E A RESOLU\u00c7\u00c3O DE SUAS LIDES DEMANDAS EM JU\u00cdZO."}, {"id": 3753, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3753/mocao2-_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos os professores da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto / SP , em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento deste Munic\u00edpio."}, {"id": 3784, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3787, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3787/mocao_4-_nardini.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00c3OES \u00e0 empresa NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, em raz\u00e3o de sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento deste Munic\u00edpio."}, {"id": 3703, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3703/prosposta_orcamentaria_2024.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": 3757, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3757/projdec_01_veto_manut.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o do veto total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 77/2023."}, {"id": 3770, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3770/projdec_02_contas_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas anuais do exerc\u00edcio de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP."}, {"id": 3589, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3589/plc_01_000047.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2023\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3625, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3625/plc_2_2023_000051.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3690, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3690/projeto_de_lei_complementar_03_-revisao_quadro_pessoal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3721, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3721/plc_4_2023_000095.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04, de 05 de setembro de 2023, \u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Artigo n\u00ba 54 da Lei Complementar n\u00ba 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": 3733, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3733/plc_05-2023_000288.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder o valor transferido pela Uni\u00e3o para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de enfermagem e do Auxiliar de enfermagem: Conforme a Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS n\u00ba 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS n\u00ba 1.063, de Agosto de 2023, e estabelece outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": 3744, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3744/plc_06-2023_000317.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART.126A, DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INSERIDO ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 162, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3756, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3756/plc_07-2023_000371.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO 1\u00ba DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 194, DE 10 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3582, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3582/pl__01_-_rga_edilidade.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3583, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3583/pl_02-2023_rga_pm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3584, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3585, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3585/pl_04-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.921,20, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3586, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3590, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3590/pl_06_000048.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3591, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3591/pl_07_000049.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3592, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3592/pl_08-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3593, "ano": 2023, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3593/pl_09-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3596, "ano": 2023, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3596/pl_10-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.480,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3597, "ano": 2023, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3597/pl_11-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS CONSTRUIDAS NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O IRREGULARES, CONFORME METRAGEM IN LOCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3602, "ano": 2023, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3602/pl12-2023_000088.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.437.84, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3603, "ano": 2023, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3603/pl13-2023_000094.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS."}, {"id": 3608, "ano": 2023, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3608/pl14-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.158,21, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3609, "ano": 2023, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3609/pl15-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3610, "ano": 2023, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3610/pl16-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.980.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3618, "ano": 2023, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3618/pl_17_000110.pdf", "ementa": "FICA ASSEGURADO O DIREITO DE AS MULHERES TEREM ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS CLINICOS E LABORATORIAIS, QUE IMPLIQUEM EM SEDA\u00c7\u00c3O OU EXPOSI\u00c7\u00c3O DO CORPO, TOTAL OU PARCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA OU PRIVADA DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3619, "ano": 2023, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3619/pl_18_000115.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3620, "ano": 2023, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3620/pl19_000116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3621, "ano": 2023, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3621/pl20_000117.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3622, "ano": 2023, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3622/pl21_000118.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIG\u00caNCIA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO (PLANCON), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3623, "ano": 2023, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3623/pl22_000119.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROS\u00c3O RURAL DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3624, "ano": 2023, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3624/pl23_000120.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE COMPLEMENTAR DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3626, "ano": 2023, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3626/pl24_2023_000052.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CORTE COSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3627, "ano": 2023, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3627/pl25_2023_000053.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.154,57, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3628, "ano": 2023, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3628/pl26_2023_000054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3629, "ano": 2023, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3629/pl27_2023_000055.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3630, "ano": 2023, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3630/pl_28_000125.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3638, "ano": 2023, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3638/pl_29-2023_000133.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3640, "ano": 2023, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3640/pl_30_000135.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MARIA BONZANINI VERONA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS."}, {"id": 3641, "ano": 2023, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3641/pl_31_000136.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O MANOEL GIL PR\u00c9DIO DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3642, "ano": 2023, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3642/pl_32_000137.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O EDSON APARECIDO LUMPANO NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 ANTONIO FIORIN COM A RUA DAS ROSAS."}, {"id": 3643, "ano": 2023, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3643/pl_33_000138.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VEREADOR JOS\u00c9 DA CUNHA VILLELA FILHO NA PRA\u00c7A AO LADO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": 3649, "ano": 2023, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3649/pl_34_-_elaine.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA COZINHA PILOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3645, "ano": 2023, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3645/pl_35-2023_000143.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3646, "ano": 2023, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3646/pl_36-2023_000144.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3647, "ano": 2023, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3647/pl_37-2023_000145.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3648, "ano": 2023, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3648/pl_38-2023_000146.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3651, "ano": 2023, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3651/pl_39-2023_000151.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANTONIO DEFFENT \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 100."}, {"id": 3652, "ano": 2023, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3652/pl_40-2023_000152.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANDR\u00c9 SANCHES \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 387."}, {"id": 3653, "ano": 2023, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3653/pl_41-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOS\u00c9 ALVES DA SILVA \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 429."}, {"id": 3654, "ano": 2023, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3654/pl_42-2023_000154.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE QUINTO ZERBINATTI \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 293."}, {"id": 3655, "ano": 2023, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3655/pl_43-2023_000155.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANGELO ROSSI \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 482."}, {"id": 3656, "ano": 2023, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3656/pl_44-2023_000156.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ONIVALDO SALVADOR COGHI \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 371."}, {"id": 3657, "ano": 2023, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3657/pl_45-2023_000157.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NERC\u00cdDIO MENEGASSO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 020."}, {"id": 3658, "ano": 2023, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3658/pl_46-2023_000158.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O DALOSSO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 010."}, {"id": 3659, "ano": 2023, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3659/pl_47-2023_000159.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DESID\u00c9RIO CADAMURO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 152."}, {"id": 3660, "ano": 2023, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3660/pl_48-2023_000160.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE WALDEMAR AMADO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 268."}, {"id": 3661, "ano": 2023, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3661/pl_49-2023_000161.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AUGUSTO ALONSO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 070."}, {"id": 3662, "ano": 2023, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3662/pl_50-2023_000162.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO ALVES DA SILVA \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 480."}, {"id": 3663, "ano": 2023, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3663/pl_51-2023_000163.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE HILOCHI OUKUS \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL DE VAT 040."}, {"id": 3664, "ano": 2023, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3664/pl_52-2023_000164.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE N\u00daNCIO BARBATO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 352."}, {"id": 3665, "ano": 2023, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3665/pl_53-2023_000165.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ANGELO BAZILIO \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 353."}, {"id": 3666, "ano": 2023, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3666/pl_54-2023_000166.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ZEMIRO BIZARI \u00c0 ESTRADA MUNICIPAL VAT 350."}, {"id": 3667, "ano": 2023, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3667/pl_55-2023_000167.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3669, "ano": 2023, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3669/pl_56-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3670, "ano": 2023, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3670/pl_57_000212.pdf", "ementa": "INSERE O ARTIGO 18-A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1002, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3671, "ano": 2023, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3671/pl_58_000213.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3672, "ano": 2023, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3672/pl_59_000214.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.300,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3673, "ano": 2023, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3673/pl_60_000215.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,04, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3674, "ano": 2023, "numero": 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"texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3676/pl_63_000218.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3678, "ano": 2023, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3678/pl_64_000222.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.860.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3679, "ano": 2023, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3679/pl_65_000223.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.480.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3685, "ano": 2023, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3685/pl_66.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3686, "ano": 2023, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3686/pl67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.384,07, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3687, "ano": 2023, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3687/pl68.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A T\u00cdTULO DE AUXILIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3702, "ano": 2023, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3702/pl_69_000267.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS COM ACESSO CONTROLADO (LOTEAMENTOS FECHADOS) E DE CONDOM\u00cdNIOS DE LOTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3698, "ano": 2023, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3698/pl_70_000263.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.026,00,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3699, "ano": 2023, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3699/pl_71_000264.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 698.527,31, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3704, "ano": 2023, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3704/pl_72_2023_-_fixa_subsidios_valor_alterado_2_2.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3707, "ano": 2023, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3707/pl_73-2023_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.501.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3709, "ano": 2023, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3709/pl74-2023_000274.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3722, "ano": 2023, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3722/pl75_2023_000096.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": 3723, "ano": 2023, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3723/pl76_2023_000097.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": 3724, "ano": 2023, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3724/pl77_2023_000098.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em \u00f3rg\u00e3o ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta do munic\u00edpio de Vista Alegre do Alto.\u201d."}, {"id": 3726, "ano": 2023, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3726/pl_78-2023.pdf", "ementa": "DENOMINA A ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA HERCULANO LIVRAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3727, "ano": 2023, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3727/pl_79-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3728, "ano": 2023, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3728/pl_80-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3729, "ano": 2023, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3729/pl_81-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE IZOLDINO BUENO DE FREITAS \u00c0 PONTE QUE LIGA AS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAP\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3745, "ano": 2023, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3745/pl_82-2023_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO 2024."}, {"id": 3742, "ano": 2023, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3742/pl_83-2023_000315.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3743, "ano": 2023, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3743/pl_84-2023_000316.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3754, "ano": 2023, "numero": 85, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3754/pl_85-2023_000368.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3755, "ano": 2023, "numero": 86, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3755/pl_86-2023_000369.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3761, "ano": 2023, "numero": 87, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3761/pl_87-2023_000374.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.523,06, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3762, "ano": 2023, "numero": 88, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3762/pl_88-2023_000375.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3763, "ano": 2023, "numero": 89, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3763/pl_89-2023_000376.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3765, "ano": 2023, "numero": 90, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3765/pl_90-2023_000389.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3766, "ano": 2023, "numero": 91, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3766/pl_91-2023_000390.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.346, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL."}, {"id": 3775, "ano": 2023, "numero": 92, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3775/pl_92-2023_000414.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SRVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3777, "ano": 2023, "numero": 93, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3777/pl_93-2023_000421.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIT\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3778, "ano": 2023, "numero": 94, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3778/pl_94-2023_000420.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3779, "ano": 2023, "numero": 95, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3779/pl_95-2023_000419.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURAMUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO  A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3780, "ano": 2023, "numero": 96, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3780/pl_96-2023_000418.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI - \"HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3781, "ano": 2023, "numero": 97, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3781/pl_97-2023_000417.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3782, "ano": 2023, "numero": 98, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3782/pl_98-2023_000416.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3783, "ano": 2023, "numero": 99, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3783/pl_99-2023_000415.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3786, "ano": 2023, "numero": 100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3786/pl_100_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1974, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3705, "ano": 2023, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3705/projeresol_01_2023_fixacao_dos_subsidios.pdf", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 3776, "ano": 2023, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3776/projeresol_02_2023_nll.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, na C\u00e2mara Municipal de Vista Alegre do Alto\u201d."}, {"id": 3617, "ano": 2023, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3617/req03_000114.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PREFEITO MUNICIPAL FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE EMPRESTIMOS DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, INFORMANDO QUAIS S\u00c3O OS VE\u00cdCULOS E IMPLEMNETOS QUE EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, EVIANDO RELA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022, E 2023 E COM RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PER\u00cdODOS."}, {"id": 3680, "ano": 2023, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3680/req_04.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL FORNE\u00c7A AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE  CAPACITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL NO ENCONTRO DA RUA GIRRASSOL COM A RUA OITIS."}, {"id": 3734, "ano": 2023, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3734/req05-2023_000302.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O \u00c9 DADO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUR TODA REGI\u00c3O J\u00c1 FAZ, SABENDO QUE TIVEMOS UM AUMENTO EM TORNO DE 65% NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NOS ULTIMOS ANOS."}, {"id": 3750, "ano": 2023, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3750/req06-2023_000322.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DA CAPACITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL DA RUA RORAIMA."}, {"id": 3764, "ano": 2023, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3764/requerimento_no_07-2023_000378.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE SORO ANTIESCORPI\u00d4NICO NO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3767, "ano": 2023, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2023/3767/req_no_08-2023.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA FALTA DE \u00c1GUA NA RUA JO\u00c3O RICARDO DE MELO NA REGI\u00c3O PROXIMA AO PRONTO SOCORRO E ESCOLA ESTADUAL E QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O TOMADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O?"}]}