{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 3564, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS PARA ADQUIRIR 1 VE\u00cdCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 E MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS."}, {"id": 3565, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO DE LEI 55/2022 (LOA) - “FICHA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS PARA FINS DE ADEQUAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA FUNCIONAR COMO  UTI M\u00d3VEL E REFORMA O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN."}, {"id": 3475, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PL N\u00ba 01/2022."}, {"id": 3476, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLC 1/2022, QUE VISA A MODIFICAR OS ARTIGOS 2\u00ba E 4\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": 3487, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICATIVA MODIFICA-SE O ART. 9\u00ba, H,  DO ART. 11 E O ANEXO IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022."}, {"id": 3488, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRESSIVA SUPRIME-SE O CAP\u00cdTULO VI, O QUAL COMPREENDE OS ARTIGOS 14, 15 E 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E RENUMERE-SE OS CAP\u00cdTULOS E ARTIGOS POSTERIORES"}, {"id": 3569, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ANEXO I  DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022,  INSERINDO NO CAMPO ESPEC\u00cdFICO QUE TRATA DA FORMA DE PROVIMENTO E REQUISITO PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE A EXIG\u00caNCIA DE ENSINO SUPERIOR NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": 3448, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM PROGRAMA DE ENTREGA DE REM\u00c9DIOS GRATUITOS DE USO CONT\u00cdNUO EM CASA, AOS IDOSOS."}, {"id": 3449, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MILTON H. YAEKASHI, (EM FRENTE AO WD LANCHONETE E RESTAURANTE), NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 320."}, {"id": 3450, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E AOS IDOSOS, NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO E DEFRONTE AOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, SOBRETUDO AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE TR\u00c2NSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS."}, {"id": 3451, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE A FUNCIONAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO \"CENTRINHO\" COMO ERA FEITO EM OUTRAS GEST\u00d5ES, COM M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS."}, {"id": 3452, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RAPHAEL ROSSINO N\u00ba 158."}, {"id": 3459, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, UTILIZANDO ALGUMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO, OU AT\u00c9 MESMO A AQUISI\u00c7\u00c3O OU PERMITA UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3460, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3460/3460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA ARISTEU S. CAMARGO JUNIOR , ESQUINA DA ESCOLA IRINEU JULI\u00c3O."}, {"id": 3461, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE \u00daLTIMA RESID\u00caNCIA.\r\nRUA GREG\u00d3RIO T\u00d3DARO, ALTURA DO N\u00daMERO 350 E 380."}, {"id": 3462, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA MONTE ALTO, ALTURA DO N\u00daMERO 356.\r\nAVENIDA IT\u00c1LIA, ALTURA DO N\u00daMERO 45."}, {"id": 3463, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DOS ITALIANOS."}, {"id": 3471, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3471/3471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O FUNCIONAMENTO DA UBS QUE SE ENCONTRA PARADA H\u00c1 MUITO TEMPO, QUE FA\u00c7A AS ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS E APRIMORE O ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EXAMES NESTE MESMO LOCAL, SENDO ELETROCARDIOGRAMA, ULTRASSOM, RAIO-X, EXAMES DE SANGUE , PROMOVENDO ASSIM, MELHOR ATENDIMENTO E QUE, POSSA FUNCIONAR A\u00cd O PLANO ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAMIL\u00cdA, (ESF) QUE TAMB\u00c9M EST\u00c1 PARADO H\u00c1 MUITO TEMPO."}, {"id": 3477, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”, ESPECIFICAMENTE, NA \u00c1REA DE ARBITRAGEM E NO ESPA\u00c7O DESTINADO AO BANCO DE RESERVAS."}, {"id": 3479, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A COM FOCO DE MONITORAMENTO PARA A RUA RAFAEL ROSSINI, SITUADO NO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3480, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SITUADA NA RUA MANOEL MARQUES N\u00ba 112, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, A FIM DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NESSE LOCAL, CONCENTRANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EXAMES NO MESMO LOCAL, TAIS COMO ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE, RAIO-X, ETC., FACILITANDO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O VISTA ALEGRENSE."}, {"id": 3481, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FIORIN QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIA\u00c7U."}, {"id": 3496, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3496/3496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA RORAIMA ALTURA DOS N\u00daMEROS 233 A 309."}, {"id": 3497, "ano": 2022, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA AMAP\u00c1, COM O INTUITO DE DESAFOGAR A ATUAL."}, {"id": 3498, "ano": 2022, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA EFETUAR E MELHORAR DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA CIDADE, SOBRETUDO NO CENTRO, ONDE A SINALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 INSUFICIENTE."}, {"id": 3502, "ano": 2022, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA CRECHE PARA O IDOSO."}, {"id": 3503, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NESTE MUNIC\u00cdPIO A CRECHE DO IDOSO."}, {"id": 3504, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A TROCA DA L\u00c2MPADA NA RUA VINTE E CINCO DE MAR\u00c7O EM FRENTE AO N\u00daMERO 309."}, {"id": 3505, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3505/3505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O TAPA BURACO NA RUA ONOR JOS\u00c9 DOS SANTOS NA ALTURA DO N\u00daMERO 105."}, {"id": 3510, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3510/3510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PROGRAMA SOCIAL DE ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS NAS F\u00c9RIAS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS."}, {"id": 3511, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PREENCHER AS VAGAS DIRECIONADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA(PCD) E TAMB\u00c9M CONCEDA ISEN\u00c7\u00c3O NO IPTU \u00c1 AQUELES QUE POSSU\u00cdREM APENAS UM IM\u00d3VEL."}, {"id": 3512, "ano": 2022, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO VALOR EM GRAU M\u00c1XIMO DA NR-15 QUE \u00c9 DE 40% POR INSALUBRIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE PRATICAM ATIVIDADES RELACIONADAS."}, {"id": 3518, "ano": 2022, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS E DOIS BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CENTER PARK, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3519, "ano": 2022, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA DIVERSOS ITENS DE MATERIAL PERMANENTE PARA A EMEC PROFESSORA SIDNEY GON\u00c7ALVES FINCK DORIGAN."}, {"id": 3520, "ano": 2022, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS EXISTENTES NO \u00c2MBITO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3521, "ano": 2022, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 560."}, {"id": 3533, "ano": 2022, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO VISANDO A PERMITIR A CESS\u00c3O ONEROSA DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS PUBLICIT\u00c1RIOS, REVERTENDO OS RECURSOS OBTIDOS PARA INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL."}, {"id": 3534, "ano": 2022, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": 3535, "ano": 2022, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS D\u00c9BITOS DE IPTU DOS MUN\u00cdCIPES EM N\u00daMERO MAIOR DE PARCELAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE MUITOS CONTRIBUINTES EM PAGAR EM POUCAS PARCELAS."}, {"id": 3536, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO JOBES DA ROCHA."}, {"id": 3537, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE TAPA BURACOS NA AVENIDA MARGINAL EM FRENTE \u00c0 EMPRESA G5 AT\u00c9 FINAL DA VIA E TAMB\u00c9M FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAIXA DE ESGOTE EM FRENTE A EMPRESA G5."}, {"id": 3538, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TROCAR AS L\u00c2MPADAS DE V\u00c1RIOS ENDERE\u00c7OS."}, {"id": 3549, "ano": 2022, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA, TAPANDO BURACOS EXISTENTES."}, {"id": 3551, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS AOS MUN\u00cdCIPES QUE PAGAREM SEUS IMPOSTOS (IPTU) \u00c1 VISTA E TAMB\u00c9M AUMENTAR O N\u00daMERO DE PARCELAS PARA QUITAR SEUS D\u00c9BITOS."}, {"id": 3557, "ano": 2022, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O TAPA BURACO NA RUA FERNANDO PRESTES."}, {"id": 3558, "ano": 2022, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVISE O DESCONTO DOS APOSENTADOS REFERENTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA, UMA VEZ A ALESP APROVOU O FIM DOS DESCONTOS DE SERVIDORES APOSENTADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 3559, "ano": 2022, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ECODUTO OU OUTRA OBRA QUE JULGAR PERTINENTE NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL N\u00ba 442 - RODOVIA JOS\u00c9 CURY, COM O INTUITO DE PROTEGER A FAUNA LOCAL, BEM COMO QUE PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA O REFERIDO TRECHO INDICANDO A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS SILVESTRES."}, {"id": 3560, "ano": 2022, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO NA RUA 25 DE MAR\u00c7O NA ALTURA DO N\u00daMERO 203 E NA RUA FORTALEZA."}, {"id": 3525, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3525/3525_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": 3543, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, SOBRE O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022 -PROCESSO TC-003053.989.20-8."}, {"id": 3544, "ano": 2022, "numero": 58, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3544/3544_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL SOBRE O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 - PROCESSO TC- 003053.989.20-8."}, {"id": 3473, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 SENHORA MARTA COSTA."}, {"id": 3542, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3581, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 SENHORA DRA. ROS\u00c2NGELA BUCK."}, {"id": 3468, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP - \"REFIS/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3472, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3492, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 191-P DO CAP\u00cdTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3528, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3555, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O, FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E ATIVIDADES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3568, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 20009(LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3433, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3434, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3434/3434_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3435, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3435/3435_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3436, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3437, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3438, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3439, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.163.023,46, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3440, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.136 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": 3441, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3442, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3443, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3444, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.656.100, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3445, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3453, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3454, "ano": 2022, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.700,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3455, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3456, "ano": 2022, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DE EXTENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PASSEIO P\u00daBLICO, DENOMINADO DE PARKLET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3457, "ano": 2022, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3458, "ano": 2022, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3458/3458_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3464, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3465, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3466, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.609,51, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3467, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3467/3467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3470, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3474, "ano": 2022, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3478, "ano": 2022, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3482, "ano": 2022, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3483, "ano": 2022, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3484, "ano": 2022, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3485, "ano": 2022, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3486, "ano": 2022, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3489, "ano": 2022, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3490, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3491, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3493, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 720.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3494, "ano": 2022, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2318 DE 15 DE MAIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3499, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3500, "ano": 2022, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3501, "ano": 2022, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A TRANSFERIR A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO E FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3508, "ano": 2022, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 896.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3509, "ano": 2022, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 542.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3513, "ano": 2022, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3514, "ano": 2022, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3515, "ano": 2022, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3516, "ano": 2022, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 8\u00ba DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE E SEU CORRESPONDENTE ARTIGO 4\u00ba NO ESTATUTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3517, "ano": 2022, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S A ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3522, "ano": 2022, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3523, "ano": 2022, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 209.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3524, "ano": 2022, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3529, "ano": 2022, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3530, "ano": 2022, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3531, "ano": 2022, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2.536, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3532, "ano": 2022, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba E AO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 1558, DE 17 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3540, "ano": 2022, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3546, "ano": 2022, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": 3547, "ano": 2022, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3548, "ano": 2022, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3553, "ano": 2022, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3554, "ano": 2022, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3561, "ano": 2022, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 DOS REIS ESTEVES NA UNIDADE DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARQUES, N\u00ba 112, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3562, "ano": 2022, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3562/3562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O IN\u00c1CIO MARQUES DE LIMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CENTER PARK."}, {"id": 3563, "ano": 2022, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 355.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3566, "ano": 2022, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 3567, "ano": 2022, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 3571, "ano": 2022, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3572, "ano": 2022, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3573, "ano": 2022, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3574, "ano": 2022, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3575, "ano": 2022, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3576, "ano": 2022, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3577, "ano": 2022, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI - \"HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3578, "ano": 2022, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3579, "ano": 2022, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ENTIDADE FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3580, "ano": 2022, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DR. EM\u00cdLIO H. OWER SANDOLTH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3469, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 01, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE “REQUER \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROGRAMA DE PATRULHAMENTO RURAL, ESCLARECENDO QUEM SER\u00c3O OS FUNCION\u00c1RIOS DESIGNADOS PARA O PATRULHAMENTO E QUANDO A OPERA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 INICIADA."}, {"id": 3506, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PRESENTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SEJA APRECIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DE ENTREGA DO REGISTRO DAS MATRICULAS DOS IM\u00d3VEIS NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE MONTE ALTO E RESPECTIVAS ESCRITURAS REFERENTE AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, A T\u00cdTULO GRATUITO."}, {"id": 3507, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:\r\n1)QUANTOS M\u00c9DICOS ATENDEM NA UBS II - ANTONIO APARECIDO FIORANI?\r\n2) QUAIS OS NOMES DESSES PROFISSIONAIS E QUAIS OS SEUS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO?\r\n3) COMO \u00c9 FEITO O CONTROLE DE HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS?\r\n4) QUANTAS HORAS ATENDEM POR DIA?"}, {"id": 3526, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIDO P PLEN\u00c1RIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO , EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:\r\n1) QUANTOS M\u00c9DICOS CARDIOLOGISTAS ATENDEM PACIENTES DO SUS EM VISTA ALEGRE DO ALTO/SP?\r\n2) QUAIS OS SEUS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO?\r\n3) EXISTE FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO COM CARDIOLOGISTA?\r\n4) CASO HAJA FILA DE ESPERA, QUANTO TEMPO DEMORA PARA UM CIDAD\u00c3O VISTA-ALEGRENSE CONSEGUIR O REFERIDO ATENDIMENTO?\r\n5) CASO HAJA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, POR QUE N\u00c3O CONTRATAR MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": 3527, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:\r\n1) QUANTAS CRIAN\u00c7AS EST\u00c3O, ATUALMENTE, FREQUENTANDO AS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n2)  COMO \u00c9 FEITA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES?\r\n3) QUANTAS S\u00c3O AS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO PEDAG\u00d3GICO OFERECIDO A ESSAS CRIAN\u00c7AS?\r\n4) QUAL \u00c9 A FORMA\u00c7\u00c3O DESSAS PROFISSIONAIS?\r\n5) CADA PROFISSIONAL (MONITORA) \u00c9 RESPONS\u00c1VEL POR QUANTAS CRIAN\u00c7AS?\r\n6) LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O O LOCAL ONDE AS CRIAN\u00c7AS MORAM, H\u00c1 TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA AS CRIAN\u00c7AS E SEUS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS.\r\n7) CASO N\u00c3O HAJA, QUAL \u00c9 A RAZ\u00c3O?\r\n8) CASO N\u00c3O HAJA TRANSPORTE P\u00daBLICO DISPON\u00cdVEIS PARA AS CRIAN\u00c7AS E SEUS RESPONS\u00c1VEIS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA NAS CRECHES, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REFERIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O AINDA NESSE ANO."}, {"id": 3539, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": 3541, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO RECAPEAMENTO REALIZADO NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 CURY, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE DETERIORADO E COM BURACOS EM V\u00c1RIOS PONTOS. SOLICITAMOS QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS A FIM DE GARANTIA DA OBRA. SOLICITAMOS AINDA C\u00d3PIA DO CONTRATO E CONV\u00caNIO REALIZADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O GOVERNO DO ESTADO..”"}, {"id": 3550, "ano": 2022, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA, AP\u00d3S PLEN\u00c1RIO, QUE O PRESENTE PEDIDO SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:"}, {"id": 3552, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARE\u00c7A ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O, CONFORME SOLICITADO A SEGUIR:\r\n1) QUEM \u00c9 O M\u00c9DICO QUE EST\u00c1 FAZENDO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO.\r\n2) QUAL A FORMA ADOTADA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROFISSIONAL?\r\n3) QUAL O VALOR PAGO PELOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PRESTADOS?\r\n4) QUANTOS DIAS POR SEMANA OCORRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA?\r\n5) ENVIAR C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": 3556, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE A FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO PARA CURSOS SUPERIORES NOTURNO:\r\nQUANTAS LINHAS EXISTEM E QUANTOS KM \u00c9 RODADO CADA UMA EM CADA M\u00caS?\r\nQUAIS FIRMAS FAZEM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR ?\r\nQUAL TIPO DE VE\u00cdCULO \u00c9 USADO EM CADA LINHA PARA FAZER O TRANSPORTE ?\r\nQUANTOS ALUNOS S\u00c3O TRANSPORTADOS EM CADA LINHA E CADA HOR\u00c1RIO ?"}, {"id": 3570, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2022/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ESCLARECER ALGUMAS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESSA CASA DE LEIS, CONFORME A SEGUIR:\r\n1) EXISTE CONVENIO DE ATIVIDADE DELEGADA DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO?\r\n2) SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIG\u00caNCIA E OS VALORES EFETIVAMENTE DESEMBOLSADOS PELO MUNIC\u00cdPIO?\r\n3) QUANTAS HORAS DI\u00c1RIAS/SEMANAIS \u00c9 EFETIVAMENTE REALIZADO O POLICIAMENTO PELOS POLICIAIS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA ATIVIDADE DELEGADA?\r\n4) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DELEGADA? CUMPRE PRESENCIALMENTE A FUN\u00c7\u00c3O?\r\n5) COMO \u00c9 FEITA A ESCALA DE TRABALHO E OS LOCAIS A SEREM PATRULHADOS EM POLICIAMENTO PREVENTIVO?\r\n6) QUAL \u00c9 A FORMA DE CONTROLE DE JORNADA?\r\n7) REQUER AINDA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO/CONTRATO."}]}