{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 3338, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLC 1/2021, QUE VISA A MODIFICAR O ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 04 DE MAIO DE 2021."}, {"id": 3389, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME-SE A EXPRESS\u00c3O “BEM COMO TODO O SISTEMA DE \u00c1GUA EXISTENTE” DO ART. 1DO PROJETO DE LEI N\u00ba 47, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": 3255, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, QUE SE DIGNE REALIZAR A COMPRA DE UM APARELHO DE ULTRASSOM, BEM COMO REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES AOS CIDAD\u00c3OS AQUI NO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": 3256, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, QUE SE DIGNE FAZER O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS DA CRECHE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NOS BAIRROS”."}, {"id": 3262, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LICEN\u00c7A ANUAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA PELO COVID 19."}, {"id": 3263, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNE\u00c7A ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TIPO CAF\u00c9, LEITE, P\u00c3O E BOLACHA AOS PACIENTES DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO NOS HOR\u00c1RIOS DAS 9 HORAS E 15 HORAS"}, {"id": 3264, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA LOMBADA PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA AMAP\u00c1 N\u00ba 277"}, {"id": 3265, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AOS CORREIOS O MOTIVO DE N\u00c3O ESTAR FAZENDO ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS EM ALGUNS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": 3266, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NA UBS ANT\u00d4NIO APPARECIDO FIORANI E CLIMATIZADOR DE AR NA OBSERVA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES ATENDIDOS NOS SINTOMAS GRIPAIS."}, {"id": 3267, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM SEGURAN\u00c7A COM OBJETIVO DE GARANTIR A INCOLUMIDADE F\u00cdSICA DE PESSOAS E A INTEGRALIDADE DO PATRIM\u00d4NIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DURANTE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, A PONTO DE INIBIR O COMETIMENTO DE ATO IL\u00cdCITOS E FLEX\u00cdVEL PARA PROPICIAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR."}, {"id": 3268, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 RUA C\u00c2NDIDO RODRIGUES, RESIDENCIAL CARBONI."}, {"id": 3274, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL DE VISTA ALEGRE A ARIRANHA (JOS\u00c9 CURY) COM TAPA BURACOS."}, {"id": 3275, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 RUA CANDIDO RODRIGUES, ONDE TEM BRINQUEDOS DE PNEUS."}, {"id": 3276, "ano": 2021, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE CONTROLADOR DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NA UBS E PRONTO SOCORRO."}, {"id": 3277, "ano": 2021, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM OS CATADORES DE RECICLAGEM PARA AJUDA DE CUSTO E LOCAL ADEQUADO PARA DEP\u00d3SITO DO LIXO."}, {"id": 3278, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O SETOR DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO INCLUA NOS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS MANOEL MARQUES E ETELVINO DE SOUZA."}, {"id": 3288, "ano": 2021, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA RUA RORAIMA E RUA RIO DE JANEIRO COM A RUA AMAP\u00c1”."}, {"id": 3289, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O TAPA-BURACOS NA RUA VENEZA E IN\u00cdCIO DA RUA BOA VISTA."}, {"id": 3290, "ano": 2021, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DOS ITALIANOS COM RO\u00c7A E RETIRADA DO CAPIM COLONI\u00c3O."}, {"id": 3291, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROCON-SP PARA INSTALAR UMA UNIDADE PROCON MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": 3298, "ano": 2021, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PISOS DA PRA\u00c7A DR. EM\u00cdLIO HENRIQUE OWER SANDOLTH, ONDE S\u00c3O DE PEDRAS PORTUGUESAS MOSAICO, EMBAIXO DA \u00c1RVORE DA ESQUINA DO DOLAR BRASIL, QUE EST\u00c3O IRREGULARES."}, {"id": 3299, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA PARA\u00cdBA."}, {"id": 3300, "ano": 2021, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO ENCONTRA-SE COM BANCOS DETERIORADOS, VIDROS E CALHAS COM VAZAMENTOS."}, {"id": 3301, "ano": 2021, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REFEIT\u00d3RIO MUNICIPAL NA ESCOLA “IRINEU JULI\u00c3O”."}, {"id": 3302, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TROQUE O USO DE LEN\u00c7\u00d3IS DE PANO POR MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS, DURANTE A PANDEMIA, NAS MACAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS”."}, {"id": 3303, "ano": 2021, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E JARDIM BELA VISTA E INSTALAR GRADES PARA SEGURAR A SUJEIRA."}, {"id": 3304, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O PERMEANDO AS \u00c1REAS VERDES DOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA IT\u00c1LIA (BAIRRO ALTO DA BOA VISTA), RUA ARIRANHA (BAIRRO JARDIM PAULISTA), AVENIDA PIRANGI (BAIRRO CARBONE) E RUA GREG\u00d3RIO T\u00d3DARO (JARDIM ALVORADA)."}, {"id": 3305, "ano": 2021, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS ELENCADAS EM ANEXO”."}, {"id": 3306, "ano": 2021, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA CLORADA NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": 3307, "ano": 2021, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O REPARO NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE O PRONTO SOCORRO"}, {"id": 3308, "ano": 2021, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A TELEF\u00d4NICA REFERENTE \u00c0 LIMPEZA DO TERRENO ONDE EST\u00c1 SITUADA A TORRE DE TRANSMISS\u00c3O NA RUA MANOEL MARQUES"}, {"id": 3321, "ano": 2021, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VETERIN\u00c1RIO OU PARCERIA COM CASTRAM\u00d3VEL PARA CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE C\u00c3ES E GATOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3322, "ano": 2021, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE N\u00c3O COBRE IPTU DOS IDOSOS QUE POSSUEM UMA RESID\u00caNCIA OU PAGAM ALUGUEL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3323, "ano": 2021, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA A RUA EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ PARA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E FA\u00c7A ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO NO QUARTEIR\u00c3O DA PRA\u00c7A."}, {"id": 3324, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO SEGUINTE BAIRRO: JARDIM PAULISTA, ATRAV\u00c9S DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": 3325, "ano": 2021, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CARBONE, ATRAV\u00c9S DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES ITENS QUE IR\u00c1 COMPOR O PARQUE RECREATIVO INFANTIL"}, {"id": 3333, "ano": 2021, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER P\u00c3O COM MARGARINA E CAF\u00c9 PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3334, "ano": 2021, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA DOS GIRASS\u00d3IS E A RUA OITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ"}, {"id": 3335, "ano": 2021, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E A RUA JULIO SQUIBOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA-DE-LOBO OU OUTRO SISTEMA MAIS EFICAZ"}, {"id": 3336, "ano": 2021, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A LOMBADA PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ALTURA DO CRAS"}, {"id": 3337, "ano": 2021, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE APARELHOS OTOSC\u00d3PIO PARA UBS ANTONIO FIORANI"}, {"id": 3342, "ano": 2021, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR C\u00c3ES ABANDONADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP, CONTRATANDO PARA SEU FUNCIONAMENTO UM VETERIN\u00c1RIO PARA DESEMPENHAR SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO LOCAL, CUIDANDO DOS ANIMAIS DOENTES, FAZENDO CASTRA\u00c7\u00d5ES DOS ANIMAIS, VACINA\u00c7\u00c3O, ETC., E UM FUNCION\u00c1RIO PARA LIMPAR O AMBIENTE E ALIMENTAR OS ANIMAIS ABRIGADOS."}, {"id": 3343, "ano": 2021, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA, NA AVENIDA MARGINAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 232."}, {"id": 3344, "ano": 2021, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO HOR\u00c1RIO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES NA UBS ANTONIO APPARECIDO FIORANI."}, {"id": 3345, "ano": 2021, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM REFIZ DA D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00ca DESCONTOS NOS JUROS E MULTAS INCENTIVANDO A DIMINUIR A INADIMPL\u00caNCIA E MELHORANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3350, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3350/3350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RO\u00c7ADA EM TORNO DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTAR AS FAIXAS NA PISTA DE ROLAGEM NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 ANTONIO FIORIN."}, {"id": 3351, "ano": 2021, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3351/3351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDA ALTURA DO N\u00daMERO 540."}, {"id": 3352, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA DE LAZER NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANT\u00c3 COM AVENIDA SANTOS DUMONT, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3353, "ano": 2021, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A COMPRA DE DOIS V\u00cdDEOS LARINGOSC\u00d3PIO, UM PRO PRONTO SOCORRO E OUTRO PRA UNIDADE DO GRIPARIO."}, {"id": 3359, "ano": 2021, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A VACINA\u00c7\u00c3O DO COVID 19 AOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": 3360, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTROLE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INFECTADAS PELO COVID 19, COM FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA"}, {"id": 3361, "ano": 2021, "numero": 50, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MELHORE A VISUALIZA\u00c7\u00c3O NA PARTE TRASEIRA DA PLACA INDICATIVA NA ROTAT\u00d3RIA TACASHI TACAKUA, CONFORME A FOTO EM ANEXO."}, {"id": 3368, "ano": 2021, "numero": 51, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NAS LOMBADAS DAS RUAS RUBI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 119 E NA RUA FORTALEZA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 86."}, {"id": 3369, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM RESSUSCITADOR CARDIOPULMONAR OU “COMPRESSOR TOR\u00c1CICO, OU “BOMBA DE SUPORTE CARD\u00cdACO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MASSAGEM CARD\u00cdACA."}, {"id": 3373, "ano": 2021, "numero": 53, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3373/3373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOBES DA ROCHA E AS QUADRAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": 3374, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SENHAS PARA TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3375, "ano": 2021, "numero": 55, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LIBERE PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES COLETIVOS PELOS MUN\u00cdCIPES O EST\u00c1DIO MUNICIPAL” JOBES DA ROCHA”, O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL, O CAMPO DA BOCHA “ANGELO AMADO” E OUTROS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES COLETIVOS."}, {"id": 3376, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CONSERTO DE VIA COM TAPA BURACO NA TRAVESSA ANTENOR BATISTA, 25."}, {"id": 3377, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MODIFIQUE E MELHORE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DESTINADA A EXIBIR OS NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E ALTO DA BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EST\u00c3O COLOCADAS NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DIFICULTANDO A SUA VISUALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3378, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORNEIRA E UM BEBEDOURO COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA PISTA DE SKATE EXISTENTE NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL."}, {"id": 3388, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SA\u00daDE DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": 3391, "ano": 2021, "numero": 60, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/sapl/public/materialegislativa/2021/3391/ind60-2021_000043.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PR\u00c9DIO E AS PISCINAS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3392, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA AV.MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, FAZENDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS, BEM COMO INSTALANDO AS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O ID\u00caNTICAS \u00c0S EXISTENTES NA \u00c1REA DO BOULEVARD, SEGUINDO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA."}, {"id": 3393, "ano": 2021, "numero": 62, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "EDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS OU TR\u00caS QUIOSQUES NA AV. MARGINAL, NA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, COM BANCOS MESA E COBERTURA, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ALMO\u00c7AM NO LOCAL."}, {"id": 3394, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO ESGOTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3399, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NO PRONTO ATENDIMENTO E NA UBS ANTONIO FIORANI."}, {"id": 3400, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CONSERTO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA UBS ANT\u00d4NIO APPARECIDO FIORANI, ONDE TEM APARELHOS QUEBRADOS."}, {"id": 3405, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3405/3405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE N\u00c3O FECHE A FARM\u00c1CIA DA UBS NOS DIAS DE FERIADO PROLONGADO."}, {"id": 3406, "ano": 2021, "numero": 67, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3406/3406_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA DEZOITO DE FEVEREIRO AO LADO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": 3407, "ano": 2021, "numero": 68, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3407/3407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A TAMPA NO BURACO COLETOR DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ESPANHA, ALTURA DO N\u00daMERO 146."}, {"id": 3414, "ano": 2021, "numero": 69, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA CIDADE."}, {"id": 3419, "ano": 2021, "numero": 70, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3419/3419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL SITUADA AP\u00d3S O FINAL DA RUA SERGIPE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A \u00c1REA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": 3420, "ano": 2021, "numero": 71, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REPARO NA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA MARGEM DA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 ANTONIO FIORIN COM A RUA OITIS."}, {"id": 3421, "ano": 2021, "numero": 72, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM IT\u00c1LIA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 3257, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, DR. JO\u00c3O AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, EM RAZ\u00c3O DO DESCONTO EFETUADO NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 3341, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 345/2019, DE ORIGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE S\u00c3O PAULO, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO BRUNO LIMA - SP, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 3362, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PELO ENFRENTAMENTO AO COVID-19."}, {"id": 3367, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": 3417, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR RAFAEL SILVA."}, {"id": 3418, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI."}, {"id": 3432, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3326, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3358, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 3383, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3383/3383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3404, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3404/3404_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035, DE 03 NOVEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3249, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3250, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.206.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3251, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A (PRA\u00c7A DO JARDIM PAULISTA) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3252, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A (PRA\u00c7A DO JARDIM ALVORADA) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3253, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3254, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3258, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.030,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3259, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3260, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3272, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$79.750,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3273, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O – CONSELHO DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3284, "ano": 2021, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO DO BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES EST\u00c1VEIS OU CONTRATADOS DEMISSIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3285, "ano": 2021, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A C\u00c2MARA JOVEM NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": 3286, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3287, "ano": 2021, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3297, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A SALA DE VACINAS DA UBS ANTONIO APPARECIDO FIORANI."}, {"id": 3312, "ano": 2021, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 3313, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3314, "ano": 2021, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3315, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nNarciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3316, "ano": 2021, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O CAMPO DE BOCHA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3317, "ano": 2021, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3318, "ano": 2021, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3319, "ano": 2021, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S VITIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3320, "ano": 2021, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3327, "ano": 2021, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3328, "ano": 2021, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 3329, "ano": 2021, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – DER/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3330, "ano": 2021, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3331, "ano": 2021, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3332, "ano": 2021, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3339, "ano": 2021, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3340, "ano": 2021, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3346, "ano": 2021, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3347, "ano": 2021, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3348, "ano": 2021, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3349, "ano": 2021, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3349/3349_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3355, "ano": 2021, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3356, "ano": 2021, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3357, "ano": 2021, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3363, "ano": 2021, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 3364, "ano": 2021, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO ROTAT\u00d3RIA NA ESTRADA VICINAL JOS\u00c9 CURY DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3365, "ano": 2021, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3366, "ano": 2021, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS E AO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 184 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3370, "ano": 2021, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3371, "ano": 2021, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3372, "ano": 2021, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DA CAIXA DE \u00c1GUA LOCALIZADA NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3384, "ano": 2021, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nAndr\u00e9 Luiz Carniel\r\nEDILSON RAIMUNDO DE BARROS\r\nELAINE CRISTINA TURBIANI\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nNarciso Ramos Pereira\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3385, "ano": 2021, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3386, "ano": 2021, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3395, "ano": 2021, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3396, "ano": 2021, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3397, "ano": 2021, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O 01 DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3401, "ano": 2021, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3402, "ano": 2021, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.600,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3408, "ano": 2021, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3408/3408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3409, "ano": 2021, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3410, "ano": 2021, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3411, "ano": 2021, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3411/3411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3412, "ano": 2021, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3413, "ano": 2021, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E O IM\u00d3VEL ANEXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3415, "ano": 2021, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3416, "ano": 2021, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3429, "ano": 2021, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "ANTONIO STACONI\r\nGilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM IT\u00c1LIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3422, "ano": 2021, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3423, "ano": 2021, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3424, "ano": 2021, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3425, "ano": 2021, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3425/3425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI - \"HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3426, "ano": 2021, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3427, "ano": 2021, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3428, "ano": 2021, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO - APAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3430, "ano": 2021, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3431, "ano": 2021, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3269, "ano": 2021, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "ELAINE CRISTINA TURBIANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONSELHOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3270, "ano": 2021, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE PNEUS CARECAS DE ALGUNS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE CAMINH\u00d5ES, CONFORME FOTO EM ANEXO. QUE INFORME O MOTIVO PORQUE N\u00c3O FAZ A MANUTEN\u00c7\u00c3O E SE HAVER MULTA OU ACIDENTE QUEM SER\u00c1 O RESPONS\u00c1VEL, A PREFEITURA OU O MOTORISTA."}, {"id": 3271, "ano": 2021, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DA LISTAGEM NOMINAL CONSTANDO TODOS AS PESSOAS VACINADAS COM AS VACINAS ENVIADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, INSERINDO A QUAL CLASSE PERTENCEM, ATUALIZANDO-SE A LISTAGEM SEMANALMENTE. "}, {"id": 3279, "ano": 2021, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA M\u00c1QUINA RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND."}, {"id": 3280, "ano": 2021, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": 3281, "ano": 2021, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3282, "ano": 2021, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA NOVA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 3283, "ano": 2021, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NAS REDES SOCIAIS DOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES, MO\u00c7\u00d5ES E PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES."}, {"id": 3292, "ano": 2021, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS ESCRITURAS DO JARDIM PRIMAVERA. QUANTAS J\u00c1 FORAM ENTREGUES, QUANTAS FALTAM ENTREGAR E A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O."}, {"id": 3293, "ano": 2021, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS GASTOS PARA REALIZAR A RETIRADA DA TORRE COM GUINDASTE CONTRATADO."}, {"id": 3294, "ano": 2021, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS V\u00c1RIOS BANCOS DE CIMENTO QUE EST\u00c3O ABANDONADOS AO LONGO DA RUA AMAP\u00c1. SE SER\u00c3O COLOCADOS OU N\u00c3O, UMA VEZ QUE EST\u00c3O L\u00c1 H\u00c1 MESES."}, {"id": 3295, "ano": 2021, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PLANO NACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O E DO PLANO MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3296, "ano": 2021, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONS\u00d3RCIO MUNICIPAL POR MAIS VACINAS CONTRA COVID-2019 NO BRASIL."}, {"id": 3309, "ano": 2021, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM PE\u00c7AS MEC\u00c2NICAS E EL\u00c9TRICAS NOS \u00daLTIMOS 4 ANOS DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA S10 CDV 1410, FORNECER NOTAS FISCAIS DE EMPENHO E LIQUIDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3310, "ano": 2021, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES”. H\u00c1 QUANTO TEMPO EST\u00c1 SEM APLICAR E QUANDO SER\u00c1 FEITA A PR\u00d3XIMA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3311, "ano": 2021, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS GASTOS COM PE\u00c7AS MEC\u00c2NICAS, EL\u00c9TRICAS, E TROCA DE \u00d3LEO E QUANDO FOI TROCADO OS AMORTECEDORES NOS \u00daLTIMOS 4 ANOS DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA MERCEDES DJP 9841, FORNECER NOTAS FISCAIS DE EMPENHO E LIQUIDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 3354, "ano": 2021, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DIVERSAS QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL E ENCAMINHADO \u00c1 CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ."}, {"id": 3381, "ano": 2021, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA DUCATO DBS 8694."}, {"id": 3382, "ano": 2021, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA MERCEDES DJP 9841."}, {"id": 3387, "ano": 2021, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Luiz Carniel\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA UBS E PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": 3390, "ano": 2021, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL  INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO."}, {"id": 3398, "ano": 2021, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Narciso Ramos Pereira", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2021/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}]}