{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 3152, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLC 2/2020, QUE VISA A IGUALAR O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 3153, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS  PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO CAMINHO DA F\u00c9, INSCRITA NO CNPJ: 05.630.044/0001-09 PARA INSER\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA TRILHA DE PEREGRINA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA RELIGIOSA CONHECIDA COMO CAMINHO DA F\u00c9."}, {"id": 3167, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS MUN\u00cdCIPES DO PAGAMENTO DA TARIFA REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": 3169, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS PARA FISCALIZAR A CHEGADA DE VANS E OUTROS VE\u00cdCULOS QUE TRAZEM PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA OS DIFERENTES FINS, REALIZANDO OS DEVIDOS TESTES FEBRIL E HIST\u00d3RICO FAMILIAR COM O INTUITO DE PREVENIR A PROPAGA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS COVID - 19."}, {"id": 3170, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DO FUNDO SOCIAL, POSSA FORNECER AUX\u00cdLIO ALIMENTAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS MAIS NECESSITADAS."}, {"id": 3175, "ano": 2020, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAP\u00c1, PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 309."}, {"id": 3188, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARRETOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 124."}, {"id": 3189, "ano": 2020, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA, ANTIGO ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF."}, {"id": 3190, "ano": 2020, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARRETOS, BAIRRO JARDIM PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 84."}, {"id": 3197, "ano": 2020, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NOS LOCAIS DESCRITOS A SEGUIR:RUA FORTALEZA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 95; RUA AMAZONAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 536; E NA RUA RUBI, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 103."}, {"id": 3198, "ano": 2020, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR PULVERIZA\u00c7\u00d5ES NA CIDADE."}, {"id": 3208, "ano": 2020, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE EFETUANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA AMAP\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 117"}, {"id": 3209, "ano": 2020, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS)."}, {"id": 3210, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AVENIDA DR. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA"}, {"id": 3221, "ano": 2020, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JARDIM IT\u00c1LIA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 225."}, {"id": 3222, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE CONCRETO NA AVENIDA JARDIM IT\u00c1LIA, MARGEANDO A \u00c1REA VERDE."}, {"id": 3223, "ano": 2020, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO FIM DE MANTER A LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS E COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, NA RUA AMAP\u00c1, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 157 AO 357."}, {"id": 3224, "ano": 2020, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARRETOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 27."}, {"id": 3225, "ano": 2020, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ALGUNS BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS E UM QUIOSQUE NA RUA MARANH\u00c3O EM FRENTE AO N\u00daMERO 207, AO LADO DO PR\u00c9DIO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O DA 3\u00ba IDADE"}, {"id": 3236, "ano": 2020, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 518."}, {"id": 3154, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 METAL\u00daRGICA VERONA, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3157, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 RPL RESERVAT\u00d3RIOS, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3158, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 VAL ALIMENTOS, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3159, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 NARDINI AGROINDUSTRIAL, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": 3160, "ano": 2020, "numero": 5, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IRM\u00c3OS GALLO, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3161, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 G\u00c9LIO – IND\u00daSTRIA DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 3195, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": 3166, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS SOBRE O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016 – PROCESSO TC-004129/989/16-6"}, {"id": 3185, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3164, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR AMARILDO APARECIDO SABINO."}, {"id": 3168, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3184, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3246, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 3138, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3139, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3171, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A INICIATIVA PRIVADA, PARA INVESTIMENTO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3193, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3237, "ano": 2020, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035, DE NOVEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3140, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.100,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 3141, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000, 00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3142, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3143, "ano": 2020, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3144, "ano": 2020, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3145, "ano": 2020, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3146, "ano": 2020, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3147, "ano": 2020, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.296,13, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3148, "ano": 2020, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3149, "ano": 2020, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3150, "ano": 2020, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3155, "ano": 2020, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3156, "ano": 2020, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$144.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3163, "ano": 2020, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3165, "ano": 2020, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3172, "ano": 2020, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.756,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3173, "ano": 2020, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3174, "ano": 2020, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3176, "ano": 2020, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3177, "ano": 2020, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3178, "ano": 2020, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}, {"id": 3179, "ano": 2020, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3180, "ano": 2020, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3181, "ano": 2020, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3182, "ano": 2020, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3183, "ano": 2020, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3186, "ano": 2020, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3187, "ano": 2020, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3191, "ano": 2020, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.369.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 3192, "ano": 2020, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 3196, "ano": 2020, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$375.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 3199, "ano": 2020, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS \u00c0S OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL II,E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3200, "ano": 2020, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3201, "ano": 2020, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE LAZER E \u00c1REA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM SANTA RITA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3202, "ano": 2020, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3203, "ano": 2020, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00,E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3204, "ano": 2020, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430, 000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3205, "ano": 2020, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3206, "ano": 2020, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3207, "ano": 2020, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS METAS N\u00ba 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 E 16 DO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO POR MEIO DA LEI N\u00ba 2.038, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”."}, {"id": 3211, "ano": 2020, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30, 000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3212, "ano": 2020, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3213, "ano": 2020, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3214, "ano": 2020, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3215, "ano": 2020, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.758,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3216, "ano": 2020, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": 3217, "ano": 2020, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTAR UMA \u00c1REA DE TERRA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE ULISSES FRANCISCO BETINI E S/M AIM\u00ca BERNINI BETINI, NAYR DORIGAN BETINI E S/M PAULA ANDR\u00c9A DE CARVALHO BETINI, C\u00c1SSIO BRAZ BETINI E S/M LUCIANE MADALENA GON\u00c7ALVES BETINI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 3218, "ano": 2020, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$257.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3219, "ano": 2020, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$78.250,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3220, "ano": 2020, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3226, "ano": 2020, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.315,71, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3227, "ano": 2020, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3228, "ano": 2020, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.700,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3229, "ano": 2020, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3231, "ano": 2020, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.420,000, 00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3232, "ano": 2020, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3233, "ano": 2020, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 475,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3234, "ano": 2020, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DO CAMINHO DA F\u00c9 - AACF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3235, "ano": 2020, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR"}, {"id": 3238, "ano": 2020, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,000, 00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3239, "ano": 2020, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3240, "ano": 2020, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA ARTIGO A LEI 2390 DE 23 DE JUNHO DE 2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3241, "ano": 2020, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3242, "ano": 2020, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3243, "ano": 2020, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3244, "ano": 2020, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3245, "ano": 2020, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 3247, "ano": 2020, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00, NO OR\u00c7AMENTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3248, "ano": 2020, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A PRORROGAR CONV\u00caNIO N\u00ba002/2020 COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI”, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3151, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3194, "ano": 2020, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3230, "ano": 2020, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2020."}, {"id": 3162, "ano": 2020, "numero": 1, "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2020/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2020, AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, DE INICIATIVA DA MESA DA C\u00c2MARA."}]}