{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2981, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2982, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2983, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2984, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2985, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2986, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2987, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2988, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2989, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO ANEXO AO PROJETO EM QUEST\u00c3O “FICHAS DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2886, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ITEM 3, DO ARTIGO 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": 2887, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ITEM 6, DO ARTIGO 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": 2888, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ITEM 4, DO ARTIGO 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": 2917, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 4\u00ba DO ARTIGO 85, DA LEI 815/1992, ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": 2930, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "RENUMERA O “ARTIGO 25” PARA “ARTIGO 26\u00ba” E O “ARTIGO 26” PARA “ARTIGO 27\u00ba” E ACRESCENTA NOVO ARTIGO 25 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39, DE 27 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": 2959, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO XXV DO ART.57"}, {"id": 2960, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO DO ART.10"}, {"id": 2961, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ART. 11-A"}, {"id": 2962, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO INCISO 1\u00ba DO ART.18"}, {"id": 2963, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO ART.54"}, {"id": 2964, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA O INCISO V DO ART. 88-A"}, {"id": 2965, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, O ART.94-A"}, {"id": 2966, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA PROPOSTA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, OS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba E 5\u00ba DO ART. 105-B E, OS PAR\u00c1GRAFOS 6\u00ba E 7\u00ba DO ART. 105-B"}, {"id": 2903, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROM\u00c9LIAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 65 E TAMB\u00c9M NA RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO."}, {"id": 2909, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE PLACAS, PROIBINDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PESADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2910, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O EST\u00c3O IDENTIFICADOS, BEM COMO RENOVAR AS DO CENTRO E DOS DEMAIS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM ILEG\u00cdVEIS."}, {"id": 2911, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E TROCAR OS VASOS SANIT\u00c1RIOS DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 2925, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO FIM DE MANTER A LIMPEZA DA CIDADE, ESPECIALMENTE DO JARDIM E TERRENOS BALDIOS."}, {"id": 2939, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA DRENAGEM DE \u00c1GUA (BOCA DE LOBO), NA RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES ESQUINA COM A RUA VENEZA, DESVIANDO O CURSO DE \u00c1GUA PLUVIAL PARA O JARDIM ALVORADA."}, {"id": 2940, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": 2950, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ABRA UMA EXCE\u00c7\u00c3O PARA ATESTADOS DE ACOMPANHANTES NO CASO DE PACIENTES IDOSOS E CRIAN\u00c7AS."}, {"id": 2951, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IT\u00c1LIA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 225 A 239, BAIRRO DA BOA VISTA."}, {"id": 2971, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AV IT\u00c1LIA, JD. ALVORADA, PR\u00d3XIMO AO TATTO’S BAR."}, {"id": 2972, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 2990, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS BROM\u00c9LIAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 65 E TAMB\u00c9M NA RUA JOBES DA ROCHA, JARDIM ALVORADA."}, {"id": 3000, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA O PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA RUA MINAS GERAIS PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA VERDE."}, {"id": 3001, "ano": 2018, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA EVITAR OU PROIBIR AS QUEIMADAS QUE T\u00caM SIDO REALIZADAS NO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": 3009, "ano": 2018, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS CENTRAIS, NA AV. MILTON H. YAEKASHI."}, {"id": 2952, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 R\u00c1DIO ILHA FM 97,5MHZ, EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE VISTA-ALEGRENSE."}, {"id": 2947, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": 2878, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 SENHORA BETH SAH\u00c3O."}, {"id": 2924, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 2929, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2975, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 2955, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2867, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2868, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2906, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2907, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2918, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "(PROJETO RETIRADO) DISP\u00d5E SOBRE FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE M\u00c9DICO E M\u00c9DICO DO TRABALHO, TANTO DO REGIME ESTATUT\u00c1RIO QUANTO DA CLT, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS DISPOSITIVOS PERTINENTES NA LEI N\u00ba 815/1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2869, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO \u00c0 COBERTURA DE QUADRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2870, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.000,00, DESTINADO AO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2871, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00, DESTINADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO BANCO DO POVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2872, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.400,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2873, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2874, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2875, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2876, "ano": 2018, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.527,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2877, "ano": 2018, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS A MIROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2879, "ano": 2018, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 759.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2880, "ano": 2018, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.780,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2881, "ano": 2018, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": 2882, "ano": 2018, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS, DO MUNIC\u00cdPIO E VISTA ALEGRE DO ALTO, NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – CINDESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2883, "ano": 2018, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2884, "ano": 2018, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2885, "ano": 2018, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE DO ALTO “A” E RESPECTIVAS VIAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2889, "ano": 2018, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2890, "ano": 2018, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2891, "ano": 2018, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1561, DE 17 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2892, "ano": 2018, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.656,08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2893, "ano": 2018, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2894, "ano": 2018, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2895, "ano": 2018, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ARTIGO 10  DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 496 DE 14 DE JUNHO DE 1983, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2896, "ano": 2018, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO – APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2897, "ano": 2018, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE DO ALTO “A” E RESPECTIVAS VIAS P\u00daBLICAS, REVOGA A LEI N\u00ba 2228 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2898, "ano": 2018, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2899, "ano": 2018, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.080,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2900, "ano": 2018, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2901, "ano": 2018, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "(RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O) DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992 (DISCIPLINA O REGIME JUR\u00cdDICO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2902, "ano": 2018, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "(RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O) DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (LEI DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2905, "ano": 2018, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2912, "ano": 2018, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2913, "ano": 2018, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2914, "ano": 2018, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2915, "ano": 2018, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2916, "ano": 2018, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "(RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O) DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DO SERVI\u00c7O AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO."}, {"id": 2919, "ano": 2018, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$371.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2920, "ano": 2018, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$290.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2921, "ano": 2018, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2922, "ano": 2018, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2923, "ano": 2018, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2927, "ano": 2018, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2928, "ano": 2018, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2931, "ano": 2018, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.010,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2932, "ano": 2018, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$275.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2933, "ano": 2018, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2934, "ano": 2018, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2935, "ano": 2018, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$767.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2936, "ano": 2018, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$950.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2937, "ano": 2018, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$187.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2938, "ano": 2018, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIAS P\u00daBLICAS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2942, "ano": 2018, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$240.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2943, "ano": 2018, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$55.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2944, "ano": 2018, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2945, "ano": 2018, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2946, "ano": 2018, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2948, "ano": 2018, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIPULA\u00c7\u00c3O DO VALOR DO RPV- REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2949, "ano": 2018, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$128.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2953, "ano": 2018, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2954, "ano": 2018, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2956, "ano": 2018, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2957, "ano": 2018, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2958, "ano": 2018, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 2968, "ano": 2018, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019"}, {"id": 2969, "ano": 2018, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CEMEI DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2970, "ano": 2018, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2976, "ano": 2018, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2977, "ano": 2018, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2978, "ano": 2018, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DAS FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2980, "ano": 2018, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2991, "ano": 2018, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2992, "ano": 2018, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2997, "ano": 2018, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$414.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2998, "ano": 2018, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2999, "ano": 2018, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3002, "ano": 2018, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PERMUTAR UMA \u00c1REA DE TERRA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, POR OUTRA \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR EM NOME DE MAURO BIZARI S/M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3003, "ano": 2018, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$422.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3004, "ano": 2018, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3005, "ano": 2018, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3006, "ano": 2018, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3007, "ano": 2018, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 3008, "ano": 2018, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2904, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PONTE SITUADA NO CENTER PARK II, QUE EST\u00c1 CORRENDO RISCO DE CAIR."}, {"id": 2908, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIOS DE PONTO DIGITAIS."}, {"id": 2926, "ano": 2018, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES"}, {"id": 2941, "ano": 2018, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DO JARDIM PRIMAVERA. "}, {"id": 2973, "ano": 2018, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DAS PORTARIAS DO EXECUTIVO, REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017."}, {"id": 2974, "ano": 2018, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 LEI N\u00ba 2178, DE 15 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": 2979, "ano": 2018, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 2995, "ano": 2018, "numero": 1, "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE DA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS E MODIFIQUE-SE AQUELA QUE DESTINAVA RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NA PASTA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, DESTINANDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO, NA MESMA PASTA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": 2996, "ano": 2018, "numero": 2, "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2018/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUA-SE NA EMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2018 AO PL 64/2018 A FICHA QUE DESTINAVA RECURSOS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS E POR OUTRA FICHA QUE DESTINE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO, PASTA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}]}