{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2826, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2827, "ano": 2017, "numero": 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FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2829, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2831, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda 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VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2833, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2834, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": 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2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2836, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2837, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2838, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2839, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2840, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2841, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2842, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2843, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2844, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "E IMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2753, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "RENUMERA O “ARTIGO 7\u00ba” PARA “ARTIGO 8\u00ba” E ACRESCENTA NOVO ARTIGO 7\u00ba AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23, DE 28 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": 2754, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "RENUMERA O “ARTIGO 25” PARA “ARTIGO 26\u00ba” E O “ARTIGO 26” PARA “ARTIGO 27\u00ba” E ACRESCENTA NOVO ARTIGO 25 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24, DE 28 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": 2815, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 03, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2845, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2846, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE O PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018”, ALTERANDO O RELAT\u00d3RIO “RELA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DA DESPESA” E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PASSANDO A VIGORAR COM A ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA."}, {"id": 2691, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO EM QUE \u00c9 REALIZADA A COLETA DE SANGUE ENVIADO PARA EXAMES EM BARRETOS."}, {"id": 2698, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO BIOM\u00c9TRICO COM COMPROVANTE DE REGISTRO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS SERVIDORES, NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": 2700, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO JARDIM ALVORADA E NO RESIDENCIAL CARBONE, BEM COMO RENOVAR AS DO CENTRO E DOS DEMAIS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM ILEG\u00cdVEIS."}, {"id": 2701, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA RETOMAR A COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL, ASSIM COMO A DOA\u00c7\u00c3O DOS SACOS BRANCOS E O ESTABELECIMENTO DE DIAS ESPEC\u00cdFICOS PARA TAL COLETA."}, {"id": 2702, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2702/2702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA EFETUAR A LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE, SITUADA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": 2703, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE A CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS INICIE O ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS, A PARTIR 5H40MIN."}, {"id": 2704, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE RENOVAR A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO – PARE (HORIZONTAL) NESTE MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE MELHORAR A VISIBILIDADE NOS LOCAIS EM QUE A PARADA \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA."}, {"id": 2714, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS NOVOS NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": 2715, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2715/2715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O MATUTINA AOS PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS DE VISTA ALEGRE DO ALTO QUE SE LOCOMOVEM PARA ATENDIMENTO EXTERNO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2716, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO (DE MADEIRA), LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2717, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2718, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2718/2718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TROCAR A AREIA DO “CAMPINHO” ONDE BRINCAM AS CRIAN\u00c7AS DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO ESCOLAR (PROGRAMA) E TAMB\u00c9M DO “CAMPO DE AREIA” DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": 2719, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TROCAR A PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” E RO\u00c7AR AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA PARAN\u00c1."}, {"id": 2720, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O SITUADOS NA PRA\u00c7A DO JARDIM SANTA HELENA (NOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL)."}, {"id": 2721, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AR CONDICIONADO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL.APRESENTADA PELO VEREADOR MARCELO AMADO GRASSETTI."}, {"id": 2732, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO COM A AVENIDA DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA."}, {"id": 2733, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS DO ALMOXARIFADO."}, {"id": 2734, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADQUIRIR UMA BOMBA DE PRESS\u00c3O TIPO JUMBINHO PARA TRATOR E UMA GRADE HIDR\u00c1ULICA DE 20 DISCOS."}, {"id": 2768, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA) NAS ESTRADAS QUE LIGAM VISTA ALEGRE DO ALTO A TAIA\u00c7U E A ARIRANHA."}, {"id": 2769, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DESTE MUNIC\u00cdPIO, TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL, A FIM DE MELHORAR A VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS."}, {"id": 2770, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DISPONIBILIZAR, DE MANEIRA VIS\u00cdVEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ESTATUTO DO IDOSO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2788, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOA VISTA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 218."}, {"id": 2794, "ano": 2017, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Maria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2794/2794_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIO, ONDE HAJA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, GUIAS E SARJETAS, TENHAM QUE PROVIDENCIAR CAL\u00c7ADAS E MUROS EM SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": 2795, "ano": 2017, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL MARQUES COM A RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 323."}, {"id": 2796, "ano": 2017, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS NOS DOIS VESTI\u00c1RIOS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA”."}, {"id": 2804, "ano": 2017, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAFAEL ROSSINI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 216, JARDIM ALVORADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2805, "ano": 2017, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TROCAR OS VASOS SANIT\u00c1RIOS DOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": 2806, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MODERNIZAR OS BANHEIROS DOS VESTI\u00c1RIOS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL “JOBES DA ROCHA."}, {"id": 2807, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE “ANTONIO APPARECIDO FIORANI."}, {"id": 2818, "ano": 2017, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR O ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NA NASCENTE DO RIACHO LOCALIZADO NO JARDIM DO BAIRRO CENTER PARK II."}, {"id": 2848, "ano": 2017, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ALMOXARIFADO NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 TROCA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA E O ASSENTO DE ESPERA DE ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": 2849, "ano": 2017, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO NOVO MODELO DE LOMBADAS, ISTO \u00c9, LOMBOFAIXAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE H\u00c1 MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 2850, "ano": 2017, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA COM TACH\u00d5ES NA RUA PROLONGAMENTO MANOEL MARQUES, ESQUINA COM A RUA MARANH\u00c3O E HIDROTERAPIA."}, {"id": 2851, "ano": 2017, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NO TRECHO DO FINAL DA RUA DOS OITIS COM IN\u00cdCIO DA RUA TEUTLY CORREIA DA ROCHA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DAS TULIPAS."}, {"id": 2852, "ano": 2017, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA PARAN\u00c1 E EM OUTROS LOCAIS QUE SE ENCONTRAM NA MESMA SITUA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO A RUA QUE POSSIBILITA O ACESSO AO LIX\u00c3O."}, {"id": 2853, "ano": 2017, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA LIMPE AS PROXIMIDADES DAS RUAS MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO, ONDE H\u00c1 DEP\u00d3SITO DE LIXO."}, {"id": 2748, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IN\u00c1CIO MARQUES DE LIMA."}, {"id": 2779, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA MACONHA E DA COCA\u00cdNA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO."}, {"id": 2780, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2780/2780_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS TEBE S/A EM RAZ\u00c3O DE A PROJE\u00c7\u00c3O DO TREVO QUE VIABILIZA O ACESSO A ARIRANHA, LOCALIZADO NA SP-323 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E PIRANGI, N\u00c3O ESTAR ADEQUADO AO FLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": 2809, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 INVISTA NET, EM RAZ\u00c3O DE SEUS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2778, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": 2817, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": 2730, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 33 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 2731, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nGilmar Aparecido Cecato\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DO ARTIGO 103-A NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2774, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 11 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 2775, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 2683, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2709, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2709/2709_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2723, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2723/2723_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2738, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2739, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2740, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS  NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 24/2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2756, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2763, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS, AL\u00cdNEAS E REVOGA INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2790, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2678, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2678/2678_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 2679, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2680, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 2681, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.721,68, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2682, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO OU PARTICULAR PARA FINS DE EST\u00c1GIO ESTUDANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2684, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO OU PARTICULAR PARA FINS DE EST\u00c1GIO ESTUDANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2685, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO - PROESTUDO A ESTUDANTES CARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2686, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 827.870,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2687, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.687,49, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2688, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2689, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL BENEFICENTE JOS\u00c9 PIRONDI PIRANGI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2690, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 SALA DE SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2692, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2694, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2705, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2706, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2710, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE 03 SALAS DA E.M.E.I. “AUR\u00c9LIO BETTINI”, A T\u00cdTULO GRATUITO, PELA CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2711, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2712, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2713, "ano": 2017, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2724, "ano": 2017, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2725, "ano": 2017, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2726, "ano": 2017, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": 2727, "ano": 2017, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2728, "ano": 2017, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2729, "ano": 2017, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2735, "ano": 2017, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.300,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2736, "ano": 2017, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A CEDER, MEDIANTE COMODATO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA SERRARIA MUNICIPAL PELA USINA NARDINI."}, {"id": 2741, "ano": 2017, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2742, "ano": 2017, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIAS P\u00daBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “ALTO DA BOA VISTA”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2743, "ano": 2017, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A PERMITIR COLETA RECICL\u00c1VEL DE LIXO A T\u00cdTULO GRATUITO, PREC\u00c1RIA E POR TEMPO DETERMINADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2744, "ano": 2017, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 904.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2745, "ano": 2017, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2746, "ano": 2017, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2747, "ano": 2017, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2749, "ano": 2017, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2750, "ano": 2017, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.700,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2752, "ano": 2017, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilmar Aparecido Cecato", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE II DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2755, "ano": 2017, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2759, "ano": 2017, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2760, "ano": 2017, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2761, "ano": 2017, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2761/2761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE HABITA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O, A \u00c1REA CONHECIDA COMO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE DO ALTO “A”"}, {"id": 2762, "ano": 2017, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2764, "ano": 2017, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2765, "ano": 2017, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2766, "ano": 2017, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.122, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2767, "ano": 2017, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2771, "ano": 2017, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2772, "ano": 2017, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2773, "ano": 2017, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ALMOXARIFADO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2781, "ano": 2017, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2782, "ano": 2017, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2783, "ano": 2017, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PSA – PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2784, "ano": 2017, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2785, "ano": 2017, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FDE, OBJETIVANDO A GEST\u00c3O DE ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2786, "ano": 2017, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2787, "ano": 2017, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2789, "ano": 2017, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$142.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2791, "ano": 2017, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2792, "ano": 2017, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2793, "ano": 2017, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2799, "ano": 2017, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2800, "ano": 2017, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2808, "ano": 2017, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": 2811, "ano": 2017, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE PLANT\u00c3O E ADICIONAL DE SOBREAVISO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2812, "ano": 2017, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.300,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2813, "ano": 2017, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2814, "ano": 2017, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, DESTINADO \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS PARA FESTA DO HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2816, "ano": 2017, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.109.250,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2821, "ano": 2017, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2822, "ano": 2017, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba  496 DE 14 DE JUNHO DE 1983."}, {"id": 2823, "ano": 2017, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2824, "ano": 2017, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$92.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2825, "ano": 2017, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2830, "ano": 2017, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2854, "ano": 2017, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2855, "ano": 2017, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO  ARTIGO 1\u00ba; D\u00c1 TAMB\u00c9M NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba; E INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 2182 DE 30 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": 2856, "ano": 2017, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 537.000,00, DESTINADO AO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2857, "ano": 2017, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.000,00, DESTINADO \u00c0 COBERTURA DE QUADRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2858, "ano": 2017, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2859, "ano": 2017, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI – “HOSPITAL JOS\u00c9 PIRONDI”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2860, "ano": 2017, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2861, "ano": 2017, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2862, "ano": 2017, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2866, "ano": 2017, "numero": 85, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "LUIS ANTONIO FIORANI", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2707, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 5\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": 2737, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": 2863, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2864, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2865, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELO CIDAD\u00c3O, LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2693, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 2695, "ano": 2017, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REVIS\u00c3O SALARIAL ANUAL"}, {"id": 2696, "ano": 2017, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIDORES COMISSIONADOS E SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 2697, "ano": 2017, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROJETO CORRESPONDENTE \u00c0 \u00c1REA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO"}, {"id": 2699, "ano": 2017, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VERIFICA\u00c7\u00c3O E TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 HIGIENE E LIMPEZA DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2708, "ano": 2017, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO OFERECIDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISTA-ALEGRENSE."}, {"id": 2722, "ano": 2017, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Marcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL REFERENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXECU\u00c7\u00c3O DAS 126 (CENTO E VINTE E SEIS) MORADIAS."}, {"id": 2751, "ano": 2017, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO N\u00ba 3/2017 (FUN\u00c7\u00c3O: MENSALISTA II – CONTROLE DE VETOR)"}, {"id": 2776, "ano": 2017, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PR\u00c9DIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MARANH\u00c3O, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O (INACABADA) H\u00c1 ANOS."}, {"id": 2777, "ano": 2017, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2017, INCLUINDO HORAS EXTRAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 2797, "ano": 2017, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nJos\u00e9 dos Reis Esteves\r\nMarcelo Amado Grassetti\r\nMaria Jos\u00e9 Calderani Yaekashi\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa\r\nWagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DO LIXO RECICL\u00c1VEL."}, {"id": 2798, "ano": 2017, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 2801, "ano": 2017, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE  INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO HOSPITAL “JOS\u00c9 PIRONDI”, DE PIRANGI."}, {"id": 2802, "ano": 2017, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE  INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O ARIRANHA."}, {"id": 2803, "ano": 2017, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O FORNECIMENTO DE  INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PARA VISITAS DOMICILIARES."}, {"id": 2810, "ano": 2017, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nJos\u00e9 Ricardo Joanini\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 035/2003, NO QUE TANGE, ESPECIFICAMENTE, \u00c0 INCLUS\u00c3O REALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 153/2013, QUE INSTITUIU A TAXA PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE OU EVENTUAL."}, {"id": 2819, "ano": 2017, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 dos Reis Esteves", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2820, "ano": 2017, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS SERVIDORES DA SA\u00daDE QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2847, "ano": 2017, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": 2758, "ano": 2017, "numero": 1, "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2017/2758/2758_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO NOVO “ARTIGO 7\u00ba” DO PROJETO DE LEI N\u00ba 23, DE 28 DE ABRIL DE 2017,  PROPOSTO PELA EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N\u00ba 01/2017."}]}