{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2594, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS: RUA DAS BROM\u00c9LIAS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 74; E AVENIDA 18 DE FEVEREIRO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 85."}, {"id": 2595, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O PROJETO TRABALHOS MANUAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": 2596, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARANH\u00c3O, NA ALTURA DO N\u00daMERO 199."}, {"id": 2606, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O CONTRA A DENGUE."}, {"id": 2607, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A APOSENTADOS."}, {"id": 2608, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa\r\nMarcelo Amado Grassetti", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, LEGALMENTE, DISPENSA DO SERVI\u00c7O AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO."}, {"id": 2609, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ACABAR COM AS LAGARTAS DOS COQUEIROS NA RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO."}, {"id": 2610, "ano": 2016, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ademir Aparecido Costa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ELIMINAR OS CARAMUJOS QUE EST\u00c3O PREOCUPANDO OS CIDAD\u00c3OS VISTA-ALEGRENSES NA RUA AMAP\u00c1."}, {"id": 2612, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SEGURAN\u00c7A PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, PRINCIPALMENTE, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 2655, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mauro Freitas Jesus", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES COM AS RESPECTIVAS PLACAS COM REGISTRO DOS NOMES DAS RUAS, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, NESTA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2622, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, SRA. DILMA ROUSSEFF."}, {"id": 2646, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": 2630, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRI\u00caNIO 2017-2020, DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2600, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOCENTE PREVISTA NOS INCISOS I E II, ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba05, DE 03 DE MAIO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2601, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETRIBUI\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA AO PROFESSOR EM CAR\u00c1TER DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2639, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 815, DE 02 DE ABRIL DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2592, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2593, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 643.400,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2598, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba, E DOS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N\u00ba 1373, DE 14 DE JUNHO DE 2006, N\u00ba 1531, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 E N\u00ba 1922, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2602, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 2603, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.042,18, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2604, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2605, "ano": 2016, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2613, "ano": 2016, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.781.074,87, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2614, "ano": 2016, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2615, "ano": 2016, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.820,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2616, "ano": 2016, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2617, "ano": 2016, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA, NA \u00cdNTEGRA, A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, CRIANDO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2618, "ano": 2016, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2619, "ano": 2016, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2620, "ano": 2016, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2621, "ano": 2016, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.098,70, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2623, "ano": 2016, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELO CIDAD\u00c3O, LEI FEDERAL N\u00ba12.527/2011, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2624, "ano": 2016, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2625, "ano": 2016, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2626, "ano": 2016, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2627, "ano": 2016, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2628, "ano": 2016, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2629, "ano": 2016, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2632, "ano": 2016, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2633, "ano": 2016, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2634, "ano": 2016, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2635, "ano": 2016, 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VALOR DE R$ 90.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2643, "ano": 2016, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2644, "ano": 2016, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2645, "ano": 2016, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": 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"https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2649, "ano": 2016, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2651, "ano": 2016, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2652, "ano": 2016, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2653, "ano": 2016, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS 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Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2658, "ano": 2016, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.850,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2659, "ano": 2016, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2660, "ano": 2016, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": 2661, "ano": 2016, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.435,73, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2662, "ano": 2016, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.193,68, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2663, "ano": 2016, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.288,54, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2664, "ano": 2016, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA 25 DE MAR\u00c7O E DA AVENIDA MARGINAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2665, "ano": 2016, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2666, "ano": 2016, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2667, "ano": 2016, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.360,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2668, "ano": 2016, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2669, "ano": 2016, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Salgado Gon\u00e7alves\r\nMauro Freitas Jesus\r\nRoberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2672, "ano": 2016, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 2673, "ano": 2016, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2674, "ano": 2016, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2675, "ano": 2016, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2676, "ano": 2016, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2677, "ano": 2016, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Kalil Aidar Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2631, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2650, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2597, "ano": 2016, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL MARQUES, EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA."}, {"id": 2599, "ano": 2016, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arlindo Benedito Balsanelli", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DIREITO DOS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO A FALTAS ABONADAS."}, {"id": 2637, "ano": 2016, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO RECINTO PERMANENTE DE EVENTOS, SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA \u00c1REA INDUSTRIAL, BEM COMO DOS TERRENOS DA REFERIDA \u00c1REA INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2638, "ano": 2016, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wagner Aparecido dos Santos", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2670, "ano": 2016, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": 2671, "ano": 2016, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2016/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DESPESAS EMPENHADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}]}