{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2254, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS CENTRAIS, NA AV. MILTON H. YAEKASHI."}, {"id": 2262, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, \u00c1 EXECU\u00c7\u00c3O DOS DEVIDOS SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": 2266, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS QUE FALTAM, NAS RUAS RIO DE JANEIRO E AMAP\u00c1."}, {"id": 2267, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO, COBERTURA MUNICIPAL PARA CONEX\u00c3O GRATUITA SEM FIO \u00c0 INTERNET."}, {"id": 2279, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE UM ESTUDO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, GUARDAREM OS FERIADOS DA CIDADE DE DESTINO DA DESLOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2282, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA DAR CUMPRIMENTO \u00c0 LEI 1.41, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MUROS E CAL\u00c7ADAS E A LIMPEZA DE IM\u00d3VEIS SITUADOS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EVITAR O DESCASO DE ALGUNS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE DEIXAM AS CAL\u00c7ADAS INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": 2283, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXECUTAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O COMO FAIXAS, PANFLETOS E CARTAZES EM VIAS P\u00daBLICAS E LOCAIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": 2285, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PACIENTES QUE SE LOCOMOVEM PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO EM VE\u00cdCULOS DA REDE DE SA\u00daDE LOCAL. "}, {"id": 2286, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO SANTA HELENA."}, {"id": 2299, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA QUE A FARM\u00c1CIA DA UNIDADE DE SA\u00daDE MUNICIPAL PERMANE\u00c7A ABERTA NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO."}, {"id": 2314, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ (CPFL) PARA AVERIGUAR AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA."}, {"id": 2331, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO – PARE, INDICANDO PARADA OBRIGAT\u00d3RIA AOS VE\u00cdCULOS, NO FINAL DA RUA ANTONIO CARBONE, LOCAL EM QUE H\u00c1 UMA BIFURCA\u00c7\u00c3O DIRECIONANDO PARA A RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA."}, {"id": 2344, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A MANEIRA COMO \u00c9 FEITO O PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS"}, {"id": 2345, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA, DAS 19H \u00c0S 22H; E NA FARM\u00c1CIA DO CENTRO DE SA\u00daDE AT\u00c9 \u00c0S 19H."}, {"id": 2346, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A NECESSIDADE DOS 34 (TRINTA E QUATRO) CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES, ATUALMENTE, NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 2347, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA RORAIMA, \u00c0 ALTURA DO N\u00ba 233."}, {"id": 2348, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E DA RUA AMAZONAS, SENDO ESTA \u00daLTIMA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO."}, {"id": 2376, "ano": 2014, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAU\u00cd, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SERGIPE."}, {"id": 2393, "ano": 2014, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAU\u00cd, NA RUA DOS OITIS."}, {"id": 2260, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA APLAUSOS EM RAZ\u00c3O DO DESENVOLVIMENTOS DOS PROGRAMAS \"CND - GOIABA\" E \"CND - MANGA\" VISANDO A MELHORIA DO SETOR AGR\u00cdCOLA, REALIZADOS PELOS PROFESSORES DOUTORES DANILO EDUARDO ROZANE E WILLIAN NATALE."}, {"id": 2297, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ALBERTO AIDAR, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 12 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 2317, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": 2326, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 2384, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N\u00ba 001/2014 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2014."}, {"id": 2251, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE EMPREGADOS EM COMISS\u00c3O – Q.E.C., DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2310, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "ADISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A ALTERA\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIA NO ANEXO I – QFE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": 2320, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005, DE 03 DE MAIO DE 1999."}, {"id": 2336, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PREVISTA NO ART. 149 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2388, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2389, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2247, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba E INSERE PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba, TODOS DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERA PELAS LEIS N\u00baS 1373, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E 1531, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2248, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.540,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2249, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER RESERVA DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA A GARANTIA DA INFRA-ESTRUTUTA SANIT\u00c1RIA (\u00c1GUA E ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO VISTA ALEGRE DO ALTO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2250, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 755.540,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2252, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2253, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2261, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2264, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2265, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS A FIM DE MELHOR ATENDER O CIDAD\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E REVOAGA EM SEU INTEIRO TEOR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.644, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CR\u00c9DITO DO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEUS USU\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2268, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2269, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2270, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2271, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2272, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ACR\u00c9SCIMO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS REALIZADOS NOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2273, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2274, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2277, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2278, "ano": 2014, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2280, "ano": 2014, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2281, "ano": 2014, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2284, "ano": 2014, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2287, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2288, "ano": 2014, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2289, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 2290, "ano": 2014, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A  ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2291, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2292, "ano": 2014, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2293, "ano": 2014, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.540,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2294, "ano": 2014, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A QUEIMADA E INCINERA\u00c7\u00c3O DE LIXO EM IM\u00d3VEIS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2295, "ano": 2014, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FMADS - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2296, "ano": 2014, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2298, "ano": 2014, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO- APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2300, "ano": 2014, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2301, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.668,27, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2302, "ano": 2014, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.800,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2303, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1951, DE 27 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 2305, "ano": 2014, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.900,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2306, "ano": 2014, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2307, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2308, "ano": 2014, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2309, "ano": 2014, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2311, "ano": 2014, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2312, "ano": 2014, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2313, "ano": 2014, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.966,53, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2315, "ano": 2014, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.564,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2318, "ano": 2014, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2319, "ano": 2014, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2321, "ano": 2014, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 21.604,86, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2322, "ano": 2014, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRANGI, DESTINADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2324, "ano": 2014, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 70.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2325, "ano": 2014, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2327, "ano": 2014, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 9.525,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2332, "ano": 2014, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 11.296,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2333, "ano": 2014, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2340, "ano": 2014, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": 2334, "ano": 2014, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – CDHU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2335, "ano": 2014, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 8.328,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2337, "ano": 2014, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.889,75, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2338, "ano": 2014, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2339, "ano": 2014, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2341, "ano": 2014, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2343, "ano": 2014, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2357, "ano": 2014, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM DE REDE P\u00daBLICA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2369, "ano": 2014, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 40.200,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2370, "ano": 2014, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2371, "ano": 2014, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR, POR DOA\u00c7\u00c3O, \u00c0 FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO DA CASA DA AGRICULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2374, "ano": 2014, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2375, "ano": 2014, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 29.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2385, "ano": 2014, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2386, "ano": 2014, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 47.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2387, "ano": 2014, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO VALOR DE R$ 111.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2394, "ano": 2014, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.400,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2395, "ano": 2014, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2316, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2323, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2383, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS BENS PATRIMONIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA FINS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, CONTABILIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2255, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 1853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": 2256, "ano": 2014, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DA CRIAN\u00c7AS JUNTO \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": 2257, "ano": 2014, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2258, "ano": 2014, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00cdVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": 2259, "ano": 2014, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2263, "ano": 2014, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O, COM RELA\u00c7\u00c3O A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COM O HOSPITAL JOS\u00c9 PIRONDI DE PIRANGI EM TODO O ANO DE 2013."}, {"id": 2275, "ano": 2014, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, COM CRIA\u00c7\u00c3O DE DOIS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM."}, {"id": 2276, "ano": 2014, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DISCRIMINANDO CARGO, FUN\u00c7\u00c3O E LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2304, "ano": 2014, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": 2328, "ano": 2014, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO EXTINTO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL AOS COFRES MUNICIPAIS, NO PER\u00cdODO DE 2012 A 2014."}, {"id": 2329, "ano": 2014, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL NA R\u00c1DIO ILHA FM, EM 29 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": 2330, "ano": 2014, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": 2342, "ano": 2014, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "REQUER A VOTA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2014."}, {"id": 2349, "ano": 2014, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 RESPOSTA FORNECIDA AO REQUERIMENTO N\u00ba 12/2014 (CARGOS COMISSIONADOS)."}, {"id": 2350, "ano": 2014, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONCURSO P\u00daBLICO DE 2012."}, {"id": 2351, "ano": 2014, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DEMISS\u00d5ES OCORRIDAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": 2352, "ano": 2014, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA COOPERSAMA – COOPERATIVA DE TRABALHO NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE MONTE ALTO."}, {"id": 2353, "ano": 2014, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO BAILE \u00c0 FANTASIA, REALIZADO EM 16 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": 2354, "ano": 2014, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2014, CUJA C\u00d3PIA FOI REMETIDA EM 25 DE FEVEREIRO P.P."}, {"id": 2355, "ano": 2014, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO JANTAR DAN\u00c7ANTE, REALIZADO EM 19 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 2356, "ano": 2014, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2358, "ano": 2014, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 FARM\u00c1CIA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": 2367, "ano": 2014, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER. "}, {"id": 2360, "ano": 2014, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, A SABER: UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E.M.E.I.E.F. “IRINEU JULI\u00c3O” E PRA\u00c7A CENTRAL."}, {"id": 2361, "ano": 2014, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E PNEUS. "}, {"id": 2362, "ano": 2014, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS. "}, {"id": 2363, "ano": 2014, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS FORAM AS OBRAS REALIZADAS EM VISTA ALEGRE DO ALTO, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, NOS ANOS DE 2013 E DE 2014. "}, {"id": 2364, "ano": 2014, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROCESSOS EM QUE ESTE MUNIC\u00cdPIO \u00c9 R\u00c9U. "}, {"id": 2365, "ano": 2014, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2014, CUJA C\u00d3PIA FOI REMETIDA EM 25 DE FEVEREIRO P.P. "}, {"id": 2368, "ano": 2014, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 \u00c1REA INDUSTRIAL. "}, {"id": 2366, "ano": 2014, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 01/2014, REFERENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXECU\u00c7\u00c3O DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) MORADIAS."}, {"id": 2377, "ano": 2014, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EMBASAMENTO LEGAL PARA A RESPOSTA FORNECIDA AO REQUERIMENTO N\u00ba 021/2014 (REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O). "}, {"id": 2378, "ano": 2014, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM RESPONS\u00c1VEIS PELO JANTAR DAN\u00c7ANTE E PELO BAILE \u00c0 FANTASIA."}, {"id": 2379, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ETELVINO DE SOUZA, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMEROS 206 E 272."}, {"id": 2380, "ano": 2014, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEMONSTRA\u00c7\u00c3O CONTABIL DA EXIST\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DA AUS\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CORRESPONDENTE E ESCLARECER OS MOTIVOS DESSA SITUA\u00c7\u00c3O E AS RAZ\u00d5ES POR N\u00c3O TEREM SIDO ABERTAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, DADA A EXIST\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": 2381, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO EM 2012."}, {"id": 2390, "ano": 2014, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECAT\u00d3RIOS."}, {"id": 2391, "ano": 2014, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O CLUBE MUNICIPAL."}, {"id": 2392, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2013, CUJA C\u00d3PIA FOI REMETIDA EM 23 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 2372, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2014/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2014, AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARLINDO BENEDITO BALSANELLI."}]}