{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 2074, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Roberto Russino", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "RENUMERA ART 5\u00ba E ACRESCENTA ARTIGO 6\u00ba AO PROJETO DE LEI N\u00ba 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": 2091, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Roberto Russino", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u201cPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO\u201d DO PROJETO DE LEI N\u00ba 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": 2043, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS BROM\u00c9LIAS, ALTURA DO N\u00daMERO 75."}, {"id": 1975, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS, CONFORME SEGUE: UMA NA RUA MINAS GERAIS, \u00c0 ALTURA DO N\u00ba 52; E DUAS NA RUA AMAP\u00c1, SENDO UMA NO CENTRO DE CADA QUADRA."}, {"id": 1983, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "In\u00e1cio Marques de Lima", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM RO\u00c7ADOS DOIS TERRENOS VAZIOS, SITUADOS NA AVENIDA SANTOS DUMONT, SENDO UM ACIMA DO N\u00ba 17 E OUTRO ACIMA DO N\u00ba 47."}, {"id": 1984, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ASFALTAR E INSTALAR GUIAS E CAL\u00c7ADAS NA INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS DOS OITIS E TEUTLY CORREIA DA ROCHA."}, {"id": 1985, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AUMENTAR O VALOR DA DI\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DO SETOR DE SA\u00daDE, COMO TAMB\u00c9M DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, QUANDO ESTES ESTIVEREM FORA DO MUNIC\u00cdPIO EM HOR\u00c1RIO DE REFEI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 1986, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS PIAU\u00cd E PAR\u00c1, ONDE FORAM INSTALADAS GALERIAS PLUVIAIS."}, {"id": 1987, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REINSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVES DE GOL NO CAMPINHO DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, ASSIM COMO PARA RO\u00c7AR O LOCAL."}, {"id": 1988, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR A LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": 1996, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Geraldo Luchezi Filho", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1996/1996_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROMOVER MELHORIAS, PRINCIPALMENTE, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ASFALTO E \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DO CAL\u00c7AMENTO NA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS OITIS COM O JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": 1999, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Roberto Russino", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA VEDAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO EM CARGO COMISSIONADO (DE CONFIAN\u00c7A), QUE N\u00c3O TIVER FICHA LIMPA."}, {"id": 2013, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Joaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROPICIAR ESTACIONAMENTO PRIVATIVO A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E IDOSOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS E COMERCIAIS, POR MEIO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": 2016, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arlindo Benedito Balsanelli", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS DO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M NA AVENIDA MONTE ALTO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": 2017, "ano": 2012, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arlindo Benedito Balsanelli", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DAS RUAS, POR MEIO DE DEMARCA\u00c7\u00d5ES QUE INDIQUEM O LOCAL ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": 2033, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "In\u00e1cio Marques de Lima", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO NOTURNO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA MUNICIPAL."}, {"id": 2034, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO GERAL DA RUA SANTA CATARINA."}, {"id": 2035, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E MINAS GERAIS."}, {"id": 2036, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA RORAIMA \u2013 ESQUINA COM A MINAS GERAIS."}, {"id": 2041, "ano": 2012, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO NOS CONTORNOS DA \u00c1REA VERDE \u2013 PRA\u00c7A DO BAIRRO CENTER PARK."}, {"id": 2038, "ano": 2012, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONCRETAR O ESTACIONAMENTO AO REDOR DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, ONDE HOUVE AMPLIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 2039, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA SERGIPE (PR\u00d3XIMO \u00c0 SA\u00cdDA DE TERRA). "}, {"id": 2042, "ano": 2012, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RORAIMA. "}, {"id": 2049, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arlindo Benedito Balsanelli", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS RUAS DO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M NA AVENIDA PIRANGI (PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. LUIZ ZACHARIAS DE LIMA), NO BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": 2050, "ano": 2012, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR O RECAPEAMENTO TOTAL DA RUA PIAU\u00cd, ENTRE RUA 25 DE MAR\u00c7O E A AVENIDA MARGINAL. "}, {"id": 2051, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA 25 DE MAR\u00c7O \u2013 INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARANH\u00c3O AT\u00c9 O FINAL. "}, {"id": 2052, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, BEM COMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, SITUADO NA ESQUINA DA RUA AMAZONAS COM A RUA MANOEL MARQUES."}, {"id": 2053, "ano": 2012, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO JARDIM PAULISTA."}, {"id": 2054, "ano": 2012, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR INFRAESTRUTURA ASF\u00c1LTICA PARA O LOTEAMENTO NOVO \u2013 PR\u00d3XIMO \u00c0 \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": 2064, "ano": 2012, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS BAIRROS CENTER PARK I E CENTER PARK II."}, {"id": 2065, "ano": 2012, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR O RECAPEAMENTO TOTAL NO FINAL DA RUA MARCEON\u00cdLIO TEODORO DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 503 E 540. "}, {"id": 2066, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR O RECAPEAMENTO TOTAL NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO BATISTA. "}, {"id": 2067, "ano": 2012, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JEREMIAS DE PAULA EDUCARDO, COM A RUA DAS A\u00c7UCENAS."}, {"id": 2068, "ano": 2012, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 2080, "ano": 2012, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arlindo Benedito Balsanelli", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A PARA MONITORAMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2026, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "ORCAM", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento da Camara", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": 1998, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Ricardo Joanini", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA BERNARDO."}, {"id": 2044, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 2060, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRI\u00caNIO 2013-2016, DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 2097, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL DA EMENDA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2012."}, {"id": 2098, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2012, AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 66, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": 1966, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE GEST\u00c3O DO ATUAL DISTRITO INDUSTRIAL E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DOS FUTUROS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2007, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2008, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1964, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1973, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1969, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1970, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1971, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ITENS 4 E 7 DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.035, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 1998, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIAS P\u00daBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1972, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$410.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1974, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1977, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1978, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1979, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1980, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1981, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1982, "ano": 2012, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1991, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$560.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1992, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALTO."}, {"id": 1993, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1994, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, COM A CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI E HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS."}, {"id": 1995, "ano": 2012, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1997, "ano": 2012, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2001, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2002, "ano": 2012, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A LEI MUNICIPAL 1556, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2003, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.478,20, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2005, "ano": 2012, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2006, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA-SE DE CRIA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AUR\u00c9LIO BETTINI."}, {"id": 2009, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2010, "ano": 2012, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2011, "ano": 2012, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2012, "ano": 2012, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2014, "ano": 2012, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2015, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}, {"id": 2018, "ano": 2012, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2019, "ano": 2012, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2020, "ano": 2012, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2021, "ano": 2012, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E REVOGA O ARTIGO 16, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2022, "ano": 2012, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL VIDA NOVA \u201cHORTO DE DEUS\u201d."}, {"id": 2023, "ano": 2012, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2024, "ano": 2012, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2025, "ano": 2012, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2045, "ano": 2012, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS.\r\n"}, {"id": 2046, "ano": 2012, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2047, "ano": 2012, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2048, "ano": 2012, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2056, "ano": 2012, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2057, "ano": 2012, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2058, "ano": 2012, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2059, "ano": 2012, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2061, "ano": 2012, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1814, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2062, "ano": 2012, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2063, "ano": 2012, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2070, "ano": 2012, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2071, "ano": 2012, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": 2072, "ano": 2012, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2075, "ano": 2012, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.787, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI."}, {"id": 2076, "ano": 2012, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2077, "ano": 2012, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2078, "ano": 2012, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSOLIDA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FINANCEIRAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2079, "ano": 2012, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.784, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, A FIRMAR CONV\u00caNIO, MEDIANTE REPASSE MENSAL DE VALORES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE PIRANGI E CONSOLIDA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FINANCEIRAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO REFERIDO CONV\u00caNIO."}, {"id": 2081, "ano": 2012, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$394.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 2082, "ano": 2012, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.194.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2083, "ano": 2012, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2084, "ano": 2012, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$155.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2085, "ano": 2012, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2086, "ano": 2012, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2087, "ano": 2012, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 41, 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2088, "ano": 2012, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME \u201cFICHA LIMPA\u201d COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO P\u00daBLICO EFETIVO E OU COMISSIONADO E OU FUN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, OU SEJA, NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2089, "ano": 2012, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2090, "ano": 2012, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESTINO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO IPMVAA \u2013 INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO AOS COFRES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2092, "ano": 2012, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2093, "ano": 2012, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba  DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1798, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2094, "ano": 2012, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2099, "ano": 2012, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA A \u00c1REA DE 2.760,00 M2, POR PER\u00cdODO INDETERMINADO, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA ANTENOR VERONA & CIA LTDA - EPP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 1965, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 2004, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP A DOAR, SEM ENCARGOS, MATERIAL PERMANENTE OCIOSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 1989, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "In\u00e1cio Marques de Lima", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO CENTRO DE SA\u00daDE, EFETIVOS E CONTRATADOS, E RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS."}, {"id": 1990, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "In\u00e1cio Marques de Lima", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUMENTO DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DESTINADAS \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": 2000, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2012."}, {"id": 2027, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": 2028, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA \u00c1REA DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS DOS OITIS E TEUTLY CORREA DA ROCHA."}, {"id": 2029, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPINHO DO BAIRRO SANTA HELENA, LIMPANDO O LOCAL E REINSTALANDO AS TRAVES DE GOL."}, {"id": 2030, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO PELA VICINAL VISTA ALEGRE DO ALTO/TAIA\u00c7U E PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO INTERLIGANDO A VICINAL \u00c0 RODOVIA SP 323."}, {"id": 2031, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA OS TRABALHADORES RURAIS, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": 2032, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA JUVENAL FERNANDES CHAVES, DEFRONTE AO N\u00ba 22."}, {"id": 2055, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO EXTINTO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL."}, {"id": 2069, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Roberto C\u00e9sar de Oliveira Sousa", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DA RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS A PARTIR DE 1992 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": 2073, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edson Antonio Junta\r\nJoaquim Rodrigues de Figueiredo", "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, VISANDO A RESOLVER PROBLEMAS DE FALTA DE \u00c1GUA."}, {"id": 2095, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DA EMENDA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": 2096, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2012/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2012, AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 066, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, DE INICIATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO."}]}