{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 446, "ano": 2002, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERAR O RACIONAMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO NAS SEGUNDAS E TER\u00c7AS-FEIRAS"}, {"id": 447, "ano": 2002, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/447/447_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS COM POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK, JARDIM SANTA HELENA E JARDIM SANTA RITA"}, {"id": 448, "ano": 2002, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE"}, {"id": 449, "ano": 2002, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES LOCALIZADOS AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL. "}, {"id": 450, "ano": 2002, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PARAN\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 94, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK, PARA PROCEDER A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MESMO"}, {"id": 451, "ano": 2002, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O T\u00c9RMINO DO BANHEIRO E O CERCAMENTO, EM ALAMBRADO, DO CAMPO DE BOCHA II, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DOS ITALIANOS DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 452, "ano": 2002, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 25 DE MAR\u00c7O, AO LADO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR VALDIR TRIS\u00d3GLIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO FRONTAL NO REFERIDO IM\u00d3VEL"}, {"id": 453, "ano": 2002, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALAR OU SUBSTITUIR HIDR\u00d4METROS NAS RESID\u00caNCIAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM OU NAS QUAIS OS MESMOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS"}, {"id": 454, "ano": 2002, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 455, "ano": 2002, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR O CONJUNTO ANEURISMA, DE NOSSA CIDADE, PARA SE APRESENTAR NO PR\u00d3XIMO DIA 25 DE MAR\u00c7O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISTALEGRENSE EM LOCAL E HOR\u00c1RIO A SER DEFINIDO."}, {"id": 456, "ano": 2002, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AMAZONAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 550 (RESID\u00caNCIA DO SENHOR ELIAS SANTANA) E NO IN\u00cdCIO DA RUA MANOEL MARQUES (AO LADO RESID\u00caNCIA DA SENHORA IZABEL R CAPOCCI). "}, {"id": 457, "ano": 2002, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "A LIMPEZA DA \u00c1REA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PAR\u00c1, ENTRE OS IM\u00d3VEIS DOS SENHORES JO\u00c3O GALLO E FIGUEIREDO PEREIRA RUIVO"}, {"id": 458, "ano": 2002, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS LOCALIZADAS AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL. "}, {"id": 459, "ano": 2002, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS"}, {"id": 460, "ano": 2002, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTAR O LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA AV ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA (EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA SANTA L\u00daCIA) E DA RUA HERCULANO LIVRAMENTO (EM FRENTE  \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. IZOLDINO BUENO DE FREITAS E EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VANDERLEI SIM\u00c3O, DO LADO DA P\u00c7A DR H E O SANDOLTH)"}, {"id": 461, "ano": 2002, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "INICIAR UMA GRANDE E S\u00c9RIA CAMPANHA  DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": 462, "ano": 2002, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR OTAC\u00cdLIO JOS\u00c9 DE SOUZA, CAPIT\u00c3O DA 3\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADA NA CIDADE DE BEBEDOURO DESTE ESTADO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O SOLDADO ANDERSON LARIDONDO, DA CIDADE DE TAIA\u00c7U PARA VISTA ALEGRE DO ALTO. "}, {"id": 463, "ano": 2002, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPRA DE MAIS BANCOS PARA O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, BEM COMO PROVIDENCIAR A TROCA DAS TRANCAS DOS VITR\u00d4S E REFORMA DAS CORTINAS E BANCOS ALI EXISTENTES"}, {"id": 495, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERIR OS \u201cTRAILERS\u201d LOCALIZADOS NA AV L8 DE FEVEREIRO PARA A PRA\u00c7A DR HENRIQUE EMILIO OWER SANDOLTH DESTA CIDADE"}, {"id": 465, "ano": 2002, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "DOTAR A UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANAS, COM UM  M\u00c9DICO PLANTONISTA"}, {"id": 466, "ano": 2002, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTATAR O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MARQUES S/N\u00ba, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO PORTUGU\u00caS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E DO MURO DO IM\u00d3VEL."}, {"id": 467, "ano": 2002, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS LOCALIZADOS AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL"}, {"id": 468, "ano": 2002, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCEDER O CONSERTO DAS LAJOTAS E DAS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA DAS AC\u00c1CIAS DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 469, "ano": 2002, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS TEBE S/A, QUE DE SIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS NA RODOVIA SP-323, SINALIZANDO A ENTRADA E A PROXIMIDADE DA DESTILARIA NARDINI LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 470, "ano": 2002, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS TEBE S/A,  QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM DE N\u00cdVEL DIRETA, DA CIDADE DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA A USINA NARDINI"}, {"id": 471, "ano": 2002, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O NO MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": 472, "ano": 2002, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA VICINAL VISTA ALEGRE DO ALTO/TAIA\u00c7U, LOCALIZADO ENTRE A RUA ROMA E RUA DOS OITIS, NO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": 473, "ano": 2002, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONSEQ\u00dcENTE PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE ALTO-FALANTES E APARELHOS SONOROS POR COMERCIANTES AMBULANTES DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 474, "ano": 2002, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "EXECUTAR OU ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO-ARIRANHA"}, {"id": 475, "ano": 2002, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": ", INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ, QUE TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE COLOCAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK"}, {"id": 476, "ano": 2002, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR  NOVAMENTE PARTE DO MURO DESTRU\u00cdDO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL, EM DECORR\u00caNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE CA\u00cdRAM NO MUNIC\u00cdPIO EM 30 DE NOVEMBRO PASSADO."}, {"id": 477, "ano": 2002, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUIR A ATUAL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, IMPLANTANDO NO POSTE ALI EXISTE, UM BRA\u00c7O DE LUZ E LUZ PR\u00d3PRIA COM VOLTAGEM ADEQUADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": 478, "ano": 2002, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRU\u00cdDA RECENTEMENTE NA EMEIF IRINEU JULI\u00c3O, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL NAS VIAS DE ACESSO \u00c0 MESMA"}, {"id": 479, "ano": 2002, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA AMPLA \u00c1REA DE ESPORTES NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA CONSTRU\u00cdDA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO NA EMEIEF IRINEU JULI\u00c3O, PROMOVENDO INCLUSIVE A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA COM ESTA \u00c1REA."}, {"id": 480, "ano": 2002, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "PREVER DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRU\u00cdDA NA EMEIEF IRINEU JULI\u00c3O, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS"}, {"id": 481, "ano": 2002, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA HELENA."}, {"id": 482, "ano": 2002, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR UM POSTE, COM RESPECTIVO BRA\u00c7O DE LUZ, NO IN\u00cdCIO DA RUA DAS HORT\u00caNCIAS, NO JARDIM PRIMAVERA, SA\u00cdDA PARA TAIA\u00c7U"}, {"id": 483, "ano": 2002, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA AV ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": 484, "ano": 2002, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A, OU TOMAR MEDIDA SEMELHANTE, NA \u00c1REA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARANH\u00c3O E PAR\u00c1 DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 485, "ano": 2002, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 TELEF\u00d4NICA \u2013 TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DE S\u00c3O PAULO S/A, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS TELEFONES P\u00daBLICOS POR TODOS OS BAIRROS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 486, "ano": 2002, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR MESAS E CADEIRAS DE CONCRETO OU OUTRO MATERIAL, DEBAIXO DA SETE COPAS LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DR HENRIQUE EM\u00cdLIO OWER SANDOLTH, ESQUINA DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO COM A AVENIDA LU\u00cdS BASSOLI."}, {"id": 487, "ano": 2002, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORAR O ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO/ARIRANHA, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS AO LONGO DA REFERIDA ESTRADA"}, {"id": 488, "ano": 2002, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, NA TENTATIVA DE EVITAR QUE MUN\u00cdCIPES JOGUEM LIXOS NOS LOTES SEM EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA CIDADE"}, {"id": 489, "ano": 2002, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRAR A PROPAGANDA ELEITORAL DOS POSTES DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CIDADE"}, {"id": 490, "ano": 2002, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK"}, {"id": 491, "ano": 2002, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINAR, COM POSTE DE LUZ, AS LATERAIS E O FUNDO DA IGREJA DE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E S\u00c3O NICOLAU, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 492, "ano": 2002, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA MINAS GERAIS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK"}, {"id": 493, "ano": 2002, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR POSTES E RESPECTIVOS BRA\u00c7OS DE LUZ NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 494, "ano": 2002, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONSEQ\u00dcENTE PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE ALTO-FALANTES E APARELHOS SONOROS POR COMERCIANTES AMBULANTES DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 496, "ano": 2002, "numero": 1, "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": 442, "ano": 2002, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS"}, {"id": 443, "ano": 2002, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E O DISPOSTO NA LEI N\u00ba 1.119/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS"}, {"id": 444, "ano": 2002, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICABILIDADE DA LEI N\u00ba 869, DE 1\u00ba DE JULHO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CIVIS E SIMILARES, NOS DOMINGOS, FERIADOS C\u00cdVICOS E RELIGIOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 445, "ano": 2002, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/2002/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA \u00c0S PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL "}, {"id": 464, "ano": 2002, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/", "ementa": "TRANSFERIR OS \u201cTRAILERS\u201d LOCALIZADOS NA AV L8 DE FEVEREIRO PARA A PRA\u00c7A DR HENRIQUE EMILIO OWER SANDOLTH DESTA CIDADE"}]}