{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 662, "ano": 1999, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A CIDADE."}, {"id": 663, "ano": 1999, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": 664, "ano": 1999, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA BOMBA SUBMERSA PARA INSTALAR NOS PO\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO, EM CASO DE UMA EVENTUAL QUEBRA DAS QUE EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": 665, "ano": 1999, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESIGNE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES (IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS) NO MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O PERMITINDO ASSIM QUE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VENHAM A CONSTRUIR SEM ESTAR LEGALMENTE AUTORIZADOS PARA TAL."}, {"id": 666, "ano": 1999, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A EXIST\u00caNCIA DE LOCAIS,  DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, DESTINADOS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE SU\u00cdNOS E QUE TOME, DENTRO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ASSUNTO."}, {"id": 667, "ano": 1999, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO, ENTIDADE DESTINADA A DAR AMPARO E FORMA\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7AS E JOVENS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONAL."}, {"id": 668, "ano": 1999, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE \u00c0 EDILIDADE, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO, E, NORMAS DE EDIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 669, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE INICIEM NO MUNIC\u00cdPIO, CAMPANHA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE."}, {"id": 670, "ano": 1999, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR DE VISTA ALEGRE DO ALTO, SARGENTO ANTONIO SOARES, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO MILITAR DURANTE \u00c0 NOITE, TENTANDO ASSIM DIMINUIR O N\u00daMERO DE TENTATIVAS DE ASSALTOS QUE V\u00caM OCORRENDO ULTIMAMENTE NA CIDADE."}, {"id": 671, "ano": 1999, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, COMBATENDO ASSIM OS INSETOS ALI EXISTENTES, EM ESPECIAL, AS BARATAS."}, {"id": 672, "ano": 1999, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM BRA\u00c7O DE LUZ PARA SER COLOCADO NO POSTE DA RUA DR. AUR\u00c9LIO CAETANO DA SILVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 85, RESID\u00caNCIA DO SENHOR BENEDITO A. SALA."}, {"id": 673, "ano": 1999, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME J\u00c1 INDICADO EM 08 DE ABRIL DE 1998, ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/98, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DOS PEDREIROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, UMA PINTURA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO: GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, CORETO, RODOVI\u00c1RIA, VEL\u00d3RIO, CAPELA, MURO DO CEMIT\u00c9RIO, E, NA P\u00c7A DR. H. E. OWER SANDOLTH, OS CONSERTOS DE BANCOS DE CIMENTO, PINTURA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES E PINTURA NOS BANCOS NA COR EM QUE SE ENCONTRAM."}, {"id": 674, "ano": 1999, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME J\u00c1 INDICADO EM 27 DE ABRIL DE 1998, ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/98, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM JARDIM NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO JUNTO \u00c0S ESQUINAS DA RUA MANOEL MARQUES E AV. SANTOS DUMONT, ABAIXO DA DELEGACIA MUNICIPAL."}, {"id": 675, "ano": 1999, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS  PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA DO MUNIC\u00cdPIO, PERMITINDO ASSIM QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS DO MESMO CONSIGUAM SUAS ESCRITURAS"}, {"id": 676, "ano": 1999, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS  PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONSEGUIR UM M\u00c9DICO DE PLANT\u00c3O NOS FINS DE SEMANA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 677, "ano": 1999, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ATUAL LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E SOLICITE DOS FUTUROS LOTEADORES DO MUNIC\u00cdPIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TODA A INFRA-ESTRUTURA B\u00c1SICA QUE SE FIZER NECESS\u00c1RIA, ACOMPANHANDO AINDA, ATRAV\u00c9S DE SERVIDOR MUNICIPAL, A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS EXECUTADOS."}, {"id": 678, "ano": 1999, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 COMISS\u00c3O DE FESTAS DO PE\u00c3O DE RODEIO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE PROVIDENCIE, AP\u00d3S A ELABORA\u00c7\u00c3O DO BALANCETE DA 9\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE RODEIO, SUA AFIXA\u00c7\u00c3O NOS MAIS VARIADOS LUGARES DA CIDADE"}, {"id": 679, "ano": 1999, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 CPFL, PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS BRA\u00c7OS DE LUZ NA AVENIDA MARGINAL, ALTURA DO N\u00daMERO 293, 349 E 335."}, {"id": 680, "ano": 1999, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO EVITAR QUE FIRMAS N\u00c3O DEVIDAMENTE LEGALIZADAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E, COMERCIANTES AMBULANTES DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, VENHAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS SEM ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADOS E OU LEGALIZADOS NOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES"}, {"id": 681, "ano": 1999, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS CHEFES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIEM \u00c0 TELEF\u00d4NICA \u2013 TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DE S\u00c3O PAULO S/A, CORRESPOND\u00caNCIA PLEITEANDO ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, PARA QUE SEJA EXECUTADO NO MUNIC\u00cdPIO UMA EXPANS\u00c3O DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS."}, {"id": 682, "ano": 1999, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA  INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA S\u00c3O PAULO DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DO SENHOR PAULO DE SALES AMARAL."}, {"id": 683, "ano": 1999, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, JUNTO AO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE O MESMO INICIE TRABALHO DE COMBATE A ESCORPI\u00d5ES NA CIDADE"}, {"id": 684, "ano": 1999, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE PLACA DE ``PROIBIDO JOGAR LIXO\u2019\u2019 NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU JULI\u00c3O COM A RUA SERGIPE E DIVISA COM O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E QUE TAMB\u00c9M VENHA COLOCAR  OBST\u00c1CULO ENTRE A PROPRIEDADE ACIMA MENCIONADA E O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, PARA QUE MOTORISTAS N\u00c3O TRAFEGUEM COM SEUS VE\u00cdCULOS DENTRO DA PROPRIEDADE"}, {"id": 685, "ano": 1999, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENTE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, VISANDO A OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA REFORMA DOS PR\u00c9DIOS DA POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 620, "ano": 1999, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 030/98, QUE DISP\u00d5E SOBRE QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 621, "ano": 1999, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O VALOR BRUTO E L\u00cdQUIDO RECEBIDO PELO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL A T\u00cdTULO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O INFORME NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 1998"}, {"id": 622, "ano": 1999, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA PORTARIA N\u00ba 019, DE 3 DE ABRIL DE 1995 E PORTARIA N\u00ba 023, DE 6 DE MAIO DE 1996."}, {"id": 623, "ano": 1999, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S NOTAS DE EMPENHOS DE SETEMBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999, O LOCAL EM QUE FOI UTILIZADO OS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O RELACIONADOS"}, {"id": 624, "ano": 1999, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS OU MOTIVOS QUE LEVARAM O HOSPITAL MUNICIPAL A ADQUIRIR REM\u00c9DIOS SOMENTE EM UMA FARM\u00c1CIA"}, {"id": 625, "ano": 1999, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O TIPO DE V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO E CARGO EXERCIDO POR PESSOAS E MOTIVO PELO QUAL A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VEM UTILIZANDO FUNCION\u00c1RIOS ADMITIDOS PARA OUTROS CARGOS, PARA EXERCEREM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE MOTORISTA"}, {"id": 626, "ano": 1999, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MOTIVOS E BASES LEGAIS QUE PERMITEM O PAGAMENTO DE AIHS A FUNCION\u00c1RIO"}, {"id": 627, "ano": 1999, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS CIDADES A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EST\u00c1 FAZENDO TRANSPORTE DE ALUNOS, E, O VALOR COBRADO, POR ALUNO, PARA CADA UMA DAS CIDADES EM QUEST\u00c3O"}, {"id": 628, "ano": 1999, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA APURA\u00c7\u00c3O FATOS SOBRE INEXISTENCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELACIONADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GARAGEM NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 629, "ano": 1999, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO PARA VISITA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NAS QUAIS FORAM UTILIZADOS OS 379 SACOS DE CIMENTO NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998 E JANEIRO DE 1999"}, {"id": 630, "ano": 1999, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA, CRIADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba  001/98."}, {"id": 631, "ano": 1999, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 002/99."}, {"id": 632, "ano": 1999, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO ELEITORAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 633, "ano": 1999, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "FUNCIONARIO REQUERER ABONO DE FALTA"}, {"id": 634, "ano": 1999, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/99 E EMENDAS A ELE APRESENTADAS E APROVADAS."}, {"id": 635, "ano": 1999, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE FUCION\u00c1RIOS E EMPRESAS CONTRATADAS E SOBRE OS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DE AMBOS"}, {"id": 636, "ano": 1999, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTOS ILEGAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 637, "ano": 1999, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO PCM \u2013 PROGRAMA COMUNIT\u00c1RIO DE MELHORAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO"}, {"id": 638, "ano": 1999, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS VALORES MOVIMENTADOS E APLICADOS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PELO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP"}, {"id": 639, "ano": 1999, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 027/99, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 640, "ano": 1999, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO FINAL DA RUA MARCION\u00cdLIO TEODORO DE LIMA, TRECHO DA RUA ROMA E V\u00c1RIAS RECUPERA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS REALIZADAS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 641, "ano": 1999, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA ANALISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 5 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 642, "ano": 1999, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 002/99, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/99, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 643, "ano": 1999, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO PARA QUE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE NOTAS DE EMPENHOS, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO, RELATIVOS AO \u00daLTIMO TRIMESTRE DE 1998 E DE TODOS OS MESES DE 1999"}, {"id": 644, "ano": 1999, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REVENDA DE G\u00c1S DE COZINHA LOCALIZADO JUNTO \u00c0 RUA DR. AUR\u00c9LIO CAETANO DA SILVA, 344"}, {"id": 645, "ano": 1999, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RECINTO DO PLEN\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO MINISTRADO PELO BOTIC\u00c1RIO DA CIDADE DE MONTE ALTO"}, {"id": 646, "ano": 1999, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PESSOAL, CONV\u00caNIO, FORNECEDORES, LICITA\u00c7\u00d5ES ETC."}, {"id": 647, "ano": 1999, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR"}, {"id": 648, "ano": 1999, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS A MUN\u00cdCIPES"}, {"id": 649, "ano": 1999, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS ADIANTAMENTOS E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS, RECIBOS, ETC.) DO PER\u00cdODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 1999"}, {"id": 650, "ano": 1999, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VINCULO EMPREGAT\u00cdCIO DE MOTORISTAS"}, {"id": 651, "ano": 1999, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP"}, {"id": 652, "ano": 1999, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE L\u00cdQUIDOS ENCAMINHADAS \u00c0 NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A E BANCO DO BRASIL S/A, RELATIVAS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS, CONTRATADOS E OUTROS, DOS MESES DE NOVEMBRO DE 1997, NOVEMBRO DE 1998 E MAIO DE 1999."}, {"id": 653, "ano": 1999, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VINCULO EMPREGAT\u00cdCIO DE PESSOAL"}, {"id": 654, "ano": 1999, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 655, "ano": 1999, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE HORA-EXTRA, GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O E DEVOLU\u00c7\u00c3O DE NUMER\u00c1RIO POR FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": 656, "ano": 1999, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI"}, {"id": 657, "ano": 1999, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DE DESPESAS REALIZADAS COM A M\u00c1QUINA NIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NOS ANOS DE 1998 E 1999"}, {"id": 658, "ano": 1999, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR FATOS DE CONV\u00caNIO, NO VALOR DE CZ$5000.000,00, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3LO AP\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 659, "ano": 1999, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR FATOS DE CONV\u00caNIO, NO VALOR DE CZ$5000.000,00, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE MUNICIPAL"}, {"id": 660, "ano": 1999, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CRIA\u00c7\u00c3O COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQUERITO PARA APURAR FATOS SOBRE ADMISS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO SEM EXISTENCIA DE CARGO VAGO PARA ADMISS\u00c3O"}, {"id": 661, "ano": 1999, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1999/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER CERTID\u00d5ES DE LISTA DE PRESEN\u00c7A DE SESS\u00d5ES PARA APURA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS INDEVIDOS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O \u00c0 VEREADORES"}]}