{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 714, "ano": 1998, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OU RECAPEAR O ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARANH\u00c3O COM A RUA 25 DE MAR\u00c7O (LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA), E, SA\u00cdDA PARA MONTE ALTO, DEFRONTE O CAMPO DE BOCHA, NA RUA PAR\u00c1 COM A SP 323."}, {"id": 715, "ano": 1998, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OU ENTRAR EM CONTATO COM \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE SEJA  REFORMULADO E RECONSTRU\u00cdDO O TREVO DE ACESSO \u00c0 SP-323, CONHECIDO COMO O TREVO DA MINA, COLOCANDO POSTERIORMENTE AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 716, "ano": 1998, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR OU RESTILO DAS VIAS URBANAS, MAIS PRECISAMENTE DA AVENIDA ROMA, PARA A PR\u00d3XIMA SAFRA QUE SE INICIA EM MEADOS DE ABRIL."}, {"id": 717, "ano": 1998, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARQUE, NA ESQUINA DO PROLONGAMENTO DA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO COM A AVENIDA MILTON HITOSI YAEKASHI, SINALIZANDO A SA\u00cdDA PARA A RODOVIA SP-323."}, {"id": 718, "ano": 1998, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 ARIRANHA, NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDENIR ROSSI AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO COM ARIRANHA E TAMB\u00c9M NA ESTRADA QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO A PIRANGI (ESTRADA DO SOVACO) NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SENHOR DESID\u00c9RIO CADAMURO AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO COM PIRANGI E NA MESMA ESTRADA O TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO FIORANI J\u00daNIOR."}, {"id": 719, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDAR A PERMISS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOMBAS DE COMBUST\u00cdVEIS (DIESEL, GASOLINA E \u00c1LCOOL) NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, J\u00c1 PARA O PRESENTE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 409/98 - TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 001/98, PUBLICADA NO EDITAL N\u00ba 11, DE \u201cMAR\u00c7O\u201dDE 1998."}, {"id": 725, "ano": 1998, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,SINALIZAR A \u00c1REA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL, PINTANDO FAIXA DE PEDESTRE, PINTANDO DE AMARELO A SARJETA DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL E COLOCANDO PLACAS DE \u00c1REA ESCOLAR ."}, {"id": 720, "ano": 1998, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OU ENTRAR EM CONTATO COM \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE FAZER UMA REFORMULA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, CORRIGINDO, COLOCANDO E TIRANDO AS PLACAS QUE N\u00c3O ESTIVEREM DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": 721, "ano": 1998, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DOS PEDREIROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, UMA PINTURA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, NAS MESMAS CORES EM QUE SE ENCONTRAM, AS SEGUINTES OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO: GIN\u00c1SIO DE ESPORTES; CORETO; RODOVI\u00c1RIA; VEL\u00d3RIO; E MURO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": 722, "ano": 1998, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA S\u00c3O PAULO DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DO SENHOR PAULO DE SALES AMARAL."}, {"id": 723, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL, RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTER PARK OU QUEM DE DIREITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO BAIRRO."}, {"id": 724, "ano": 1998, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM JARDIM NO TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NAS ESQUINAS DA RUA MANOEL MARQUES COM A AV. SANTOS DUMONT, ABAIXO DA DELEGACIA MUNICIPAL."}, {"id": 726, "ano": 1998, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONSECION\u00c1RIA DE RODOVIA TEBE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEBEDOURO, \u00c0 PRA\u00c7A BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, 48, FONE (017)342-1166 - COM DR. FERNANDO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA MELHORIA NO TREVO DE ACESSO \u00c0 SP-323 (TREVO DA MINA)."}, {"id": 727, "ano": 1998, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA, JARDIM IT\u00c1LIA E JARDIM BELA VISTA."}, {"id": 728, "ano": 1998, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A DO JARDIM PRIMAVERA E DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ROMA COM ENTRADA PARA A ESTRADA MUNICIPAL VAA-TAIA\u00c7U."}, {"id": 729, "ano": 1998, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM OS MOTORISTAS DE \u00d4NIBUS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA EXECUTAREM OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS MESMOS N\u00c3O PERMITAM QUE OS ALUNOS VIAJEM COM O CORPO PARA FORA DAS JANELAS DOS \u00d4NIBUS."}, {"id": 730, "ano": 1998, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA \u201cFONTE\u201d LOCALIZADA NO PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 731, "ano": 1998, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHAS PARA OS MUN\u00cdCIPES VISTALEGRENSES"}, {"id": 732, "ano": 1998, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE NO EXERC\u00cdCIO DE 1999, OS VALORES QUE CONSTAM DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), COMO PAGAMENTO E VALORES VENAIS, SAIAM COM VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE (REAIS)."}, {"id": 733, "ano": 1998, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA QUE VENHA ASFALTAR O TRECHO DA RUA MARCION\u00cdLIO TEODORO DE LIMA LOCALIZADO ENTRE O TREVO DE ACESSO \u00c0 SP-323 (PIRANGI) E A AV. LU\u00cdS BASSOLI."}, {"id": 734, "ano": 1998, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE LIMPAR A RUA INOC\u00caNCIO DE PAULA EDUARDO, COM UMA POSS\u00cdVEL DEDETIZA\u00c7\u00c3O CONTRA INSETOS, E, EM ESPECIAL, ESCORPI\u00d5ES."}, {"id": 735, "ano": 1998, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, OBSERVADO A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, QUE VENHA A AFIXAR MENSALMENTE, BALANCETE MENSAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MENCIONADO INSTITUTO, NAS SEGUINTES DEPEND\u00caNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: ALMOXARIFADO/GARAGEM; PA\u00c7O MUNICIPAL; POSTO DE SA\u00daDE/PRONTO SOCORRO/HOSPITAL MUNICIPAL; ESCOLAS MUNICIPAIS IRINEU JULI\u00c3O E ANTIGA JARDIM IT\u00c1LIA; E C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 736, "ano": 1998, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, OBSERVADO A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA REUNI\u00c3O COM OS CONTRIBUINTES DO MENCIONADO INSTITUTO, PARA QUE OS MESMO TOMEM CONHECIMENTO DAS NOVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL DE MAT\u00c9RIA QUE MODIFICAR\u00c1 A MANEIRA DE FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS DE PREVID\u00caNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS."}, {"id": 737, "ano": 1998, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESIGNE UM FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE ALMOXARIFE JUNTO \u00c0 ADMINSITRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": 686, "ano": 1998, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O MENSAL, DE OUTUBRO A NOVEMBRO DO ANO DE 1996, DOS VALORES GASTOS PELOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM \u00d3LEO DIESEL, GASOLINA , \u00c1LCOOL E \u00d3LEO LUBRIFICANTE."}, {"id": 687, "ano": 1998, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE COMO EST\u00c1 O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DAS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL, NA ESCOLA MUNICIPAL E NA CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS"}, {"id": 688, "ano": 1998, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE "}, {"id": 689, "ano": 1998, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O"}, {"id": 690, "ano": 1998, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/98 "}, {"id": 691, "ano": 1998, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 5, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 1998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$50.000,00, DESTINADO AO APOIO AO MICRO PRODUTOR RURAL"}, {"id": 692, "ano": 1998, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 1424, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE D\u00c1 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 1998"}, {"id": 693, "ano": 1998, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR JUIZ ELEITORAL A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE ELEITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP NOS ANOS DE 1995 E 1996."}, {"id": 694, "ano": 1998, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE VINTE E CINCO DE MAR\u00c7O, CONSTANTE NO ART. 141 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": 695, "ano": 1998, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 54/98, DATADO DE 19 DE MAR\u00c7O DE 1998, PROVENIENTE DO DIR DE BARRETOS E ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE VISTA ALEGRE DO ALTO"}, {"id": 713, "ano": 1998, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUE \u00c9 O SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": 697, "ano": 1998, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MINUTA CONVENIO RELATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA EEPSG PROFESSOR SALVADOR GOGLIANO J\u00daNIOR."}, {"id": 698, "ano": 1998, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MINUTA CONV\u00caNIO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 9, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$80.000,00, DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL \u201cIRINEU JULI\u00c3O\u201d."}, {"id": 699, "ano": 1998, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 409/98 - TOMADADE PRE\u00c7OS N\u00ba 001/98, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DI\u00c1RIO E CONT\u00cdNUO DE COMBUST\u00cdVEIS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 700, "ano": 1998, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO PROCESSO DE SINDIC\u00c2NCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTALADO JUNTO AO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS JUNTO AO MENCIONADO SETOR"}, {"id": 701, "ano": 1998, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A A MENOR CONSTATADA NA PARTE VARI\u00c1VEL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE VEREADOR NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 1998."}, {"id": 702, "ano": 1998, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 9, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$80.000,00, DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL \u201cIRINEU JULI\u00c3O\u201d"}, {"id": 704, "ano": 1998, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$82.000,00, DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA "}, {"id": 705, "ano": 1998, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COPIA DE NOTAS DE EMPENHO DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998"}, {"id": 706, "ano": 1998, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DA ORDEM DE COMPRA DE SERVI\u00c7O (E NOTA DE EMPENHO QUE ORIGINOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DESPESA COM A AQUISI\u00c7\u00c3O E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GARAGEM "}, {"id": 708, "ano": 1998, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A E ALVAR\u00c1 DE LANCHONETE NA AV. MARGINAL, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 273"}, {"id": 707, "ano": 1998, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS  DOS SERVI\u00c7OS DE RET\u00cdFICA DE MOTORES E REFORMAS  REALIZADOS NOS \u00d4NIBUS E NAS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 1997"}, {"id": 709, "ano": 1998, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 021/98, EM 24 DE JULHO DE 1998 E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.000,00, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI"}, {"id": 710, "ano": 1998, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SEUS FUNCION\u00c1RIOS (CONCURSADOS, CONTRATADOS, EM COMISS\u00c3O, PENSIONISTAS, APOSENTADOS, E OUTROS) DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 1998"}, {"id": 711, "ano": 1998, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE OS VEREADORES VERIFICAREM QUAISQUER PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS,  NOTAS DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 712, "ano": 1998, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA HABITACIONAL "}, {"id": 703, "ano": 1998, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1998/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFROMA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E ASSINADO PELOS MUN\u00cdCIPES SEBASTI\u00c3O C\u00c2NDIDO REZENDE E SUA MULHER MARIA GARDINI REZENDE"}]}