{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 771, "ano": 1997, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,  REGULARIZANDO ASSIM A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS ALI LOCALIZADOS."}, {"id": 772, "ano": 1997, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TERRA,  PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA MUNICIPAL VISANDO A RETIRADA DO TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE CANA"}, {"id": 773, "ano": 1997, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DO JARDIM PRIMAVERA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 774, "ano": 1997, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL SEGURO E DE F\u00c1CIL ACESSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, PARA DEIXAR NO PER\u00cdODO NOTURNO, SEMPRE COM SEU TANQUE DE \u00c1GUA CHEIO, EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E CHAVE NO CONTATO, O CAMINH\u00c3O PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 775, "ano": 1997, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA, JARDIM IT\u00c1LIA E JARDIM BELA VISTA."}, {"id": 777, "ano": 1997, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JOBES DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA AMARELA, EM FRENTE AS FARM\u00c1CIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 778, "ano": 1997, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AOS CHEFES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS AO JORNAL \u201cEM VISTA\u201d, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP."}, {"id": 779, "ano": 1997, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO  M\u00c9DICO-HOSPITALAR, COM ALGUMA FIRMA PRESTADORA DESTE SERVI\u00c7O, PARA O FIM DE SEREM BENEFICIADOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, LIGADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": 776, "ano": 1997, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS DIMENS\u00d5ES DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM A COMUNICA\u00c7\u00c3O DA CIDADE E VILAS COM A ZONA RURAL."}, {"id": 780, "ano": 1997, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR A ATUAL RUA  COM DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA MUNICIPAL VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 MONTE ALTO, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM O NOME DE RUA SERGIPE."}, {"id": 781, "ano": 1997, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORRA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ABRIGA O N\u00daCLEO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL, E, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, PARA QUE ELA TAMB\u00c9M PROVIDENCIE A FORRA\u00c7\u00c3O DAQUELE IM\u00d3VEL."}, {"id": 782, "ano": 1997, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMULAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA ROMA, LOCALIZADA NO JARDIM IT\u00c1LIA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 783, "ano": 1997, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, SUBREGIONAL DE JABOTICABAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NOS 2 TREVOS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO TREVO DE ACESSO \u00c0 DESTILARIA NARDINI"}, {"id": 738, "ano": 1997, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES DE VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0 RIBEIR\u00c3O PRETO, JABOTICABAL, TAQUARITINGA, DA ZONA RURAL E DO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": 739, "ano": 1997, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO JUIZO ELEITORAL O N\u00daMERO DE ELEITORES INSCRITOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DA COMARCA DE MONTE ALTO, NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE 1997"}, {"id": 740, "ano": 1997, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO DE 2 DE JANEIRO AT\u00c9 10 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 741, "ano": 1997, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INCLUS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS DE N\u00baS 003 E 004/97 EM REGIME DE URG\u00caNCIA "}, {"id": 742, "ano": 1997, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DISPENSA DA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE N\u00baS 001, 003, 004, 005, E 006/97."}, {"id": 743, "ano": 1997, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/97"}, {"id": 744, "ano": 1997, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/97"}, {"id": 745, "ano": 1997, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE LEGISLA\u00c7\u00c3O OU MINUTA DE CONV\u00caNIO RELACIONADO AO OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 8 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": 746, "ano": 1997, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7AO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/97, NO QUE DIZ RESPEITO A PESSOAL."}, {"id": 747, "ano": 1997, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE UG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/97"}, {"id": 748, "ano": 1997, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DISPENSA DE LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE N\u00baS 010 E 012/97."}, {"id": 749, "ano": 1997, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, PARA QUE SEJA DELIBERADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 015/97"}, {"id": 750, "ano": 1997, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015"}, {"id": 751, "ano": 1997, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 015/1997 "}, {"id": 752, "ano": 1997, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE UG\u00caNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 011. 013, 017 E 019/97"}, {"id": 753, "ano": 1997, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DOS PROJETOS DE LEI DE N\u00baS 011, 013, 017 E 019/97"}, {"id": 754, "ano": 1997, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS, CONCURSADOS E FUNCION\u00c1RIOS ESTADUAIS MANTIDOS  SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, QUE TRABALHAM JUNTO AO HOSPITAL OU PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": 755, "ano": 1997, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 SOCIEDADE COMUNIT\u00c1RIA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR, ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM REFER\u00caNCIA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/97"}, {"id": 756, "ano": 1997, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR AUR\u00c9LIO NARDINI, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/97"}, {"id": 757, "ano": 1997, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE UG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 3, DE 7 DE JULHO DE 1997 "}, {"id": 758, "ano": 1997, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE UG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/97"}, {"id": 759, "ano": 1997, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A DISPENSADA DA LEITURA E VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 018/97 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/97 "}, {"id": 760, "ano": 1997, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O MOTIVO DA N\u00c3O CONTINUIDADE DO TRABALHO QUE ERA REALIZADO COM O \u201cGRUPO DA 3\u00aa IDADE\u201d"}, {"id": 761, "ano": 1997, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O MOTIVO DA N\u00c3O CONTINUIDADE DO TRABALHO QUE ERA REALIZADO NA CASA DO TRABALHADOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE FORNECIA, MATINALMENTE, AOS TRABALHADORES RURAIS DA CIDADE, P\u00c3O E LEITE."}, {"id": 762, "ano": 1997, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 763, "ano": 1997, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O EMPENHO DE AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS ORIGIN\u00c1RIAS DA POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA PELO SEU LAN\u00c7AMENTO NOS CURSOS D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 764, "ano": 1997, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1997, \u00c0 AVENIDA LU\u00cdS BASSOLI, 79 \u2013 CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO"}, {"id": 765, "ano": 1997, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O N\u00daMERO E SAL\u00c1RIO M\u00c9DIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CADA N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE (SEM INSTRU\u00c7\u00c3O FORMAL, 1\u00ba GRAU INCOMPLETO, 1\u00ba GRAU COMPLETO, 2\u00ba GRAU INCOMPLETO, 2\u00ba GRAU COMPLETO, T\u00c9CNICO INCOMPLETO, T\u00c9CNICO COMPLETO, SUPERIOR INCOMPLETO E SUPERIOR COMPLETO)."}, {"id": 766, "ano": 1997, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 031/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LAN\u00c7AMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERC\u00cdCIO DE 1998"}, {"id": 767, "ano": 1997, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DO JARDIM PRIMAVERA DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": 768, "ano": 1997, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 031/97, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LAN\u00c7AMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERC\u00cdCIO DE 1998"}, {"id": 769, "ano": 1997, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CHAPA PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA PARA O ANO DE 1998"}, {"id": 770, "ano": 1997, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1997/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONCESS\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/97"}]}