{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 894, "ano": 1994, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTEJOS CARNAVALESCOS NO PR\u00d3XIMO ANO DE 1994, NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE FEVEREIRO P.F. COM BAILES INFANTIS E PARA ADULTOS, DESFILES E CARROS ALEG\u00d3RICOS."}, {"id": 895, "ano": 1994, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS E REFER\u00caNCIAS, QUE ESTEJAM EM DESACORDO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 821/92, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 896, "ano": 1994, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE PENSAR NO LOCAL A SER REALIZADA A PR\u00d3XIMA FESTA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, VISTO QUE SEMPRE FOI REALIZADA NA PRA\u00c7A DR. H. E. OWER SANDOLTH E AGORA EXISTE O RECINTO PERMANENTE DE EVENTOS."}, {"id": 897, "ano": 1994, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR FESTEJOS CIVIS POPULARES, AL\u00c9M DA PARTE RELIGIOSA, PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DA CIDADE, A SER CELEBRADO EM 25 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 898, "ano": 1994, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS EUCALIPTOS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL. "}, {"id": 899, "ano": 1994, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAR A BALA\u00daSTRE ORNA A PARTE DA CIDADE QUE FRONTEIA A RODOVIA SP 323 E QUE SE ENCONTRA PARCIALMENTE DESTRU\u00cdDA."}, {"id": 900, "ano": 1994, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER CONCLU\u00cdDA A CASA DO M\u00caS, INICIADA NA GEST\u00c3O 1983/1988, E AINDA N\u00c3O TERMINADA."}, {"id": 901, "ano": 1994, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTES AOS ALUNOS DO JARDIM PRIMAVERA, QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": 902, "ano": 1994, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO A SER CONSTITU\u00cdDO COM A PREFEITURA DE JABOTICABAL E MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO URBANO DOMICILIAR. "}, {"id": 903, "ano": 1994, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 904, "ano": 1994, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO  MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, NO RECINTO PERMANENTE DE EVENTOS E NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, 2 (DOIS) MINI-CAMPOS, UM EM CADA LOCAL, PARA POSSAM SER UTILIZADOS PELAS CRIAN\u00c7AS DA CIDADE. "}, {"id": 905, "ano": 1994, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PASSE A FORNECER LANCHES AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO \u00c0S CIDADES DE JABOTICABAL, BARRETOS, PIRANGI E RIBEIR\u00c3O PRETO NO PER\u00cdODO NOTURNO. "}, {"id": 906, "ano": 1994, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, TENDO COMO OBJETIVO A COLABORA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA A CASA DA AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 907, "ano": 1994, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA A FIM DE QUE SEJA LEGALIZADA A POSSE DA \u00c1REA ONDE EST\u00c3O EDIFICADAS A CASA DO MEL E A ESTA\u00c7\u00c3O DE RECALQUE DE ESGOTOS."}, {"id": 908, "ano": 1994, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  MUNICIPAL, QUE TOME MEDIDAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL A FAVOR DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 909, "ano": 1994, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS DA \u00c1REA INDUSTRIAL, QUERECEBERAM TERRENOS E AINDA N\u00c3O COME\u00c7ARAM AS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00d5ES NAQUELE LOCAL, E TOME AINDA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS LEGAIS, PARA QUE OS MESMOS SE DECIDAM SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DA \u00c1REA CONSEGUIDA. "}, {"id": 910, "ano": 1994, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, COM REFERENCIA AOS ALICERCES DE ALGUNS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS DO PROLONGAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT, OS QUAIS N\u00c3O APRESENTAM NENHUMA QUANTIDADE DE TERRA PARA PROTEGER E SUSTENTAR AS REFERIDAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 911, "ano": 1994, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA VISTA ALEGRE DO ALTO AO DISTRITO DE APARECIDA DE MONTE ALTO, ABAULANDO-A E COLOCANDO PEDRAS NA MESMA. "}, {"id": 912, "ano": 1994, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A UMA PULVERIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE."}, {"id": 913, "ano": 1994, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS, COM REFER\u00caNCIA \u00c0S QUEIMADAS DOS CANAVIAIS FEITAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 CIDADE."}, {"id": 914, "ano": 1994, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00cdDA E ENTRADA DE VE\u00cdCULOS DA \u00c1REA INDUSTRIAL, FEITA ATRAV\u00c9S DO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A PISTA E A AVENIDA MARGINAL."}, {"id": 915, "ano": 1994, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES DA CIDADE SEJAM ATENDIDOS PELOS HOSPITAIS DE CATANDUVA E N\u00c3O MAIS PELOS DE BEBEDOURO."}, {"id": 916, "ano": 1994, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO LOMBADAS NA RUA HERCULANO DO LIVRAMENTO, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 300, 86 E 66, ESTE \u00daLTIMO DEFRONTE A PRA\u00c7A DR. EMILIO SANDOLTH."}, {"id": 917, "ano": 1994, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM EXECUTADAS MELHORIAS NA \u00c1REA LOCALIZADA DESDE A RUA PAR\u00c1, DO BAR DO BAS\u00cdLIO, AT\u00c9 O FIM DA OCUPADA PELO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": 918, "ano": 1994, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PARA REGULARIZAR O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES DE GARAP\u00c3O NA RUA ROMA."}, {"id": 919, "ano": 1994, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SEREM FORNECIDOS M\u00d3VEIS \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 920, "ano": 1994, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SER ABERTO O EST\u00c1DIO MUNICIPAL, NO HOR\u00c1RIO DAS 18:00 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA SER UTILIZADO PELAS CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 921, "ano": 1994, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ARMADA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, SOBRE O CORETO MUNICIPAL, A \u00c1RVORE DE NATAL QUE H\u00c1 ANOS VEM ENFEITANDO A REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": 922, "ano": 1994, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM AS ESTRADAS MUNICIPAIS DA JOVITA, DO SOVACO E DA ON\u00c7A."}, {"id": 923, "ano": 1994, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE FAZER UMA PULVERIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE."}, {"id": 924, "ano": 1994, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DO JARDIM PRIMAVERA. "}, {"id": 925, "ano": 1994, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": 926, "ano": 1994, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EUCALIPTOS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": 927, "ano": 1994, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE OU N\u00c3O MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS NO CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": 852, "ano": 1994, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PROCEDIMENTO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O AO EXPEDIENTE NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 1994"}, {"id": 853, "ano": 1994, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SE A PREFEITURA MUNICIPAL \u00c9 R\u00c9 EM ALGUMA A\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS CIVIL, TRABALHISTA OU OUTRA."}, {"id": 854, "ano": 1994, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PESSOAL. "}, {"id": 855, "ano": 1994, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": 856, "ano": 1994, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, REFERENTE AO ANO DE 1993"}, {"id": 857, "ano": 1994, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZ CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, PARA DIRIMIR D\u00daVIDAS EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, COM RELA\u00c7\u00c3O AO T\u00c9RMINO DAS OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DO JARDIM IT\u00c1LIA, CONFORME SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/94."}, {"id": 858, "ano": 1994, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM CONS\u00d3RCIO A SER FIRMADO COM MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE USINA DE PROCESSAMENTO DE LIXO URBANO DOMICILIAR, NA CIDADE DE JABOTICABAL/SP."}, {"id": 859, "ano": 1994, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OFICIAR CONVITE AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPARECER NA EDILIDADE E DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 860, "ano": 1994, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS GASTOS DE 1993 E 1994 COM DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS."}, {"id": 861, "ano": 1994, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DAS PORTARIAS N\u00baS 010 E 011/93, DE 24 E 25 DE MAIO DE 1993, QUE TRATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE SECRET\u00c1RIA DE GABINETE"}, {"id": 862, "ano": 1994, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS E ALUNOS TRANSPORTADO PELA MESMA."}, {"id": 863, "ano": 1994, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CASA DO MEL"}, {"id": 864, "ano": 1994, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ABATE DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": 865, "ano": 1994, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA PARTE FINANCEIRA E DE ENGENHARIA DA OBRA DO CENTRO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA PROSSEGUIR ESTUDOS NA MESMA E POSTERIORMENTE EMISS\u00c3O DE PARECERES PELAS COMISS\u00d5ES."}, {"id": 866, "ano": 1994, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE RECEBERAM HORAS-EXTRAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1994."}, {"id": 867, "ano": 1994, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00ba 233/94, MODALIDADE CONVITE, CUJO OBJETO FOI A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES EL\u00c9TRICAS NO CENTRO M\u00c9DICO MUNICIPAL."}, {"id": 868, "ano": 1994, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PAGAMENTO DE TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": 869, "ano": 1994, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTOS N\u00baS 287, 1.014, 1.462, 1.758 E 2.628, TODAS DO ANO DE 1993 COM AS COMPETENTES C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO."}, {"id": 870, "ano": 1994, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS PROCEDIMENTOS TOMADOS PELA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, ATRAV\u00c9S DA JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE JABOTICABAL, NAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS MOVIDAS POR CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": 871, "ano": 1994, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS TRABALHOS J\u00c1 REALIZADOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O E BOMBEAMENTO DO ESGOTO"}, {"id": 872, "ano": 1994, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, PRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM REUNI\u00c3O, COM REFER\u00caNCIA AO DESTINO DA VERBA DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS CONTIDA EM PROJETO DE LEI."}, {"id": 873, "ano": 1994, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O EFETUADA ATRAV\u00c9S DA MODALIDADE CONVITE, OBJETO \u201cCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICO-PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DE ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO\u201d"}, {"id": 874, "ano": 1994, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE IM\u00d3VEL OCUPADO POR EMBALAGEM PARTICULAR DE FRUTAS E QUE CONSTA PERTENCER \u00c0 PREFEITURA"}, {"id": 875, "ano": 1994, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS DE PINTURA AUTORIZADOS ATRAV\u00c9S DAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTOS N\u00baS 287, 1014, 1462, 1758 E 2628/1994"}, {"id": 876, "ano": 1994, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE LIMPEZA, G\u00caNERO ALIMENT\u00cdCIOS, MEDICAMENTOS, SAL\u00c1RIOS E HORAS-EXTRAS DE FUNCION\u00c1RIOS, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/94."}, {"id": 877, "ano": 1994, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba  263/94, OBJETO COMPRA DE MATERIAIS DE INSUMO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTINADOS \u00c0S OBRAS DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA CASA DA AGRICULTURA E CENTRO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": 878, "ano": 1994, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELOS VE\u00cdCULOS E PELOS PEDREIROS.\r\n"}, {"id": 879, "ano": 1994, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA COMBATER ONDA DE PERNILONGOS QUE INFESTA A CIDADE."}, {"id": 880, "ano": 1994, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA REGULARIZAR A \u00c1REA OCUPADA PELA CASA DO MEL E BOMBAS DE RECALQUE"}, {"id": 881, "ano": 1994, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA REGULARIZAR A \u00c1REA DA PREFEITURA MUNICIPAL OCUPADA POR EMBALAGEM DE FRUTAS PARTICULAR."}, {"id": 882, "ano": 1994, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SA\u00daDE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DIAS SANTOS, NO M\u00caS DE SETEMBRO DE 1994."}, {"id": 883, "ano": 1994, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES NO CENTRO DE SA\u00daDE LOCAL\r\n"}, {"id": 884, "ano": 1994, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE VALOR MENSA CREDITADO EM CONTA CORRENTE DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/94."}, {"id": 885, "ano": 1994, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZ CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE ESCLARECER ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 886, "ano": 1994, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REPORTAGEM \u201cCONTO DE VOTO EM VISTA ALEGRE DO ALTO\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 26 DE OUTUBRO NO JORNAL A COMARCA REGIONAL "}, {"id": 887, "ano": 1994, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL A COMARCA REGIONAL COM O T\u00cdTULO \u201cABANDONO DE ESTRADA DEIXA MORADORES ILHADOS EM VISTA ALEGRE DO ALTO\u201d, E REPORTAGEM VEICULADA PELA EPTV RIBERI\u00c3O, NO JORNAL REGIONAL"}, {"id": 888, "ano": 1994, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A REPORTAGEM \"ABANDONO DE ESTRADA DEIXA MORADORES ILHADOS EM VISTA ALEGRE DO ALTO\u201d"}, {"id": 889, "ano": 1994, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CRECHE CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O NO MERCADO FINANCEIRO DE VERBAS P\u00daBLICAS RECEBIDAS NO ANO DE 1993 E 1994.\r\n\t\r\n"}, {"id": 890, "ano": 1994, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DESTINO DE RECURSOS CONSTANTES NOS PROJETOS DE  LEI N\u00ba 040/94 E N\u00ba 043/94."}, {"id": 891, "ano": 1994, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO DE CONV\u00caNIO A SER FIRMADO COM A F.A.E./M.E.C."}, {"id": 892, "ano": 1994, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NOS CARTAZES DA FESTA DO PE\u00c3O CONSTA: \u201c2\u00aa FESTA DO PE\u00c3O\u201d E N\u00c3O \u201c4\u00aa FESTA DO PE\u00c3O\u201d, COMO REALMENTE \u00c9, POSTO QUE J\u00c1 HOUVE OUTRAS DUAS FESTAS NAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES."}, {"id": 893, "ano": 1994, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1994/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE VALORES DE DOTA\u00c7\u00d5ES LIBERADAS \u00c0 COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES NO PRESENTE ANO DE 1994."}]}