{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 1247, "ano": 1986, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS, COM TODOS OS CRIT\u00c9RIOS POSS\u00cdVEIS PARA UMA SELE\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E REALMENTE ID\u00d4NEOS E RESPONS\u00c1VEIS PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES EM QUEST\u00c3O."}, {"id": 1248, "ano": 1986, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INICIAR OS ESTUDOS PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO APROVEITAMENTO DA \u00c1REA DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES."}, {"id": 1249, "ano": 1986, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE SAL\u00c1RIOS EM TERMOS DE Q\u00dcINQ\u00dc\u00caNIO, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, OS REGIDOS PELA C.L.T."}, {"id": 1250, "ano": 1986, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER POR INTERM\u00c9DIO DA PREFEITURA UMA R\u00cdGIDA E EFETIVA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO PRE\u00c7O DE VENDA DE CARNE A VAREJO."}, {"id": 1251, "ano": 1986, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR UM S\u00c9RIO E URGENTE ESTUDO NO SENTIDO DE A MUNICIPALIDADE ADQUIRIR UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES."}, {"id": 1252, "ano": 1986, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER UM ESTUDO NO SENTIDO DE SE CONCEDER UM REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 1246, "ano": 1986, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1986/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTIVIDADES DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DA DATA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}]}