{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 1298, "ano": 1983, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR VI\u00c1VEL A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O OU AUX\u00cdLIO MUNICIPAL AO CLUBE VISTALEGRENSE."}, {"id": 1299, "ano": 1983, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984. "}, {"id": 1300, "ano": 1983, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REMESSA DE PROJETO DE LEI VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO \u201cOVERNIGHT\u201d."}, {"id": 1301, "ano": 1983, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, AO CHEFE DO EXECUTIVO, PLEITEAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S CIDADES VIZINHAS DE ARIRANHA E TAIA\u00c7U."}, {"id": 1302, "ano": 1983, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, BAIXAR PORTARIA CRIANDO COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES PARA GERIR E PROMOVER EVENTOS NA \u00c1REA DO ESPORTE AMADOR E INTERMEDIAR A PREFEITURA COM OUTRAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 1303, "ano": 1983, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS JUNTO AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": 1304, "ano": 1983, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS NA RUA DAS A\u00c7UCENAS, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A RUA JEREMIAS DE PAULA EDUARDO."}, {"id": 1305, "ano": 1983, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DEVER\u00c1 SER DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES."}, {"id": 1306, "ano": 1983, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSIGNAR NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1.94, DOTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA, SUFICIENTE PARA ALTERA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO DOMICILIAR DA CIDADE."}, {"id": 1307, "ano": 1983, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSIGNA\u00c7\u00c3O NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1984, DE DOTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES COM BASES DE SUPORTE EM \u201cCIMENTO CICL\u00d3PICO\u201d, EM ESTRADAS MUNICIPAIS."}, {"id": 1308, "ano": 1983, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSIGNA\u00c7\u00c3O NA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 1984, DE DOTA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u201cRESERVAT\u00d3RIO ENTERRADO\u201d, COM CAPACIDADE DE NO M\u00cdNIMO 300 MIL LITROS, JUNTO AO RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO DO CENTRO DE LAZER."}, {"id": 1309, "ano": 1983, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR COOPERA\u00c7\u00c3O JUNTO AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE SANAR AS FALHAS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE FUNCION\u00c1RIOS DO SETOR DA HIGIENE, LIMPEZA E P\u00c1TIO."}, {"id": 1310, "ano": 1983, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER REPAROS EM PONTES DA ESTRADA DO BAIRRO BOA VISTA DA ON\u00c7A."}, {"id": 1311, "ano": 1983, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": 1312, "ano": 1983, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 DELEGACIA DE ENSINO OU DIVIS\u00c3O REGIONAL DE ENSINO NO SENTIDO DE SE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CURSO COLEGIAL OU A SUA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM CURSO NORMAL, COM FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO.\r\n\r\n"}, {"id": 1313, "ano": 1983, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO CONTATAR \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL COMPETENTE E CONSULTAR SOBRE A VIABILIDADE DE ESTUDAR FORMA DE COMBATER OS FOCOS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE PERNILONGOS."}, {"id": 1280, "ano": 1983, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO OU DOS ESTUDOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES."}, {"id": 1281, "ano": 1983, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER."}, {"id": 1282, "ano": 1983, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO GERENTE DA IBIET\u00c9 AGROPECU\u00c1RIA LTDA, DESTILARIA NARDINI,  PARABENIZANDO PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE CRECHE."}, {"id": 1283, "ano": 1983, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIAS DO \u00cdNDICE DAS LEIS MUNICIPAIS \u00c0S BANCADAS DO \u201cPDS\u201d E DO \u201cPMDB\u201d, PARA QUE POSSAM TRABALHAR CRIANDO PROJETOS DE LEI, SEM CAIR EM ERROS OU REDUND\u00c2NCIAS. "}, {"id": 1284, "ano": 1983, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA MUNICIPAL."}, {"id": 1285, "ano": 1983, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGISTRO DE VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO CIDAD\u00c3O E ILUSTRE HOMEM P\u00daBLICO PIRANGIENSE O SENHOR OCT\u00c1VIO MEDEIROS."}, {"id": 1288, "ano": 1983, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PRESTIGIAR OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DA CIDADE, MANTENDO NOS MESMOS O MAIOR VOLUME DE RECURSOS FINANCEIROS."}, {"id": 1287, "ano": 1983, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INICIAR ESTUDOS A RESPEITO DE DOTAR O MUNIC\u00cdPIO COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS."}, {"id": 1289, "ano": 1983, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A COBERTURA DO VESTI\u00c1RIO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR"}, {"id": 1290, "ano": 1983, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FORNECIMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O DE LEIS MUNICIPAIS COM N\u00daMEROS E RESPECTIVAS EMENTAS."}, {"id": 1291, "ano": 1983, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOSSA CAIXA NA CIDADE."}, {"id": 1292, "ano": 1983, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DOTA\u00c7\u00c3O EM OR\u00c7AMENTO PARA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE MONTE ALTO."}, {"id": 1293, "ano": 1983, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA ESTUDO E DISCUSS\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 1.984."}, {"id": 1294, "ano": 1983, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 009 DE 23 DE JUNHO DE 1.983, NOS TERMOS DE SUA APRESENTA\u00c7\u00c3O ORIGINAL."}, {"id": 1295, "ano": 1983, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES NO SENTIDO DE FAZER O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO CONTINUAR PERTENCENDO \u00c0 6\u00aa REGI\u00c3O ADMINISTRATIVA DO ESTADO, SEDIADA NA CIDADE DE RIBEIR\u00c3O PRETO."}, {"id": 1296, "ano": 1983, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COMPARECIMENTO DO PREFEITO MUICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA E DESTILARIA NARDINI NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE.\r\n"}, {"id": 1297, "ano": 1983, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": 1286, "ano": 1983, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://portal.cmvistaalegredoalto.com.br/./sapl/public/materialegislativa/1983/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REPAROS NO TREVO DE ACESSO \u00c0 AV. MILTON HITOSI YAEKASHI."}]}